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Sem dó nem piedade

Prefeitura de Eldorado do Sul reduz repasse à educação infantil e prejudica 900 crianças, além de gerar 200 demissões

Por conta da redução, as dez escolas conveniadas não continuarão atendendo gratuitamente

11/01/2014 - 15h59min

Atualizada em: 11/01/2014 - 15h59min


Sem o convênio, os pais terão que pagar pelos cuidados. Joice Francielli da Silva Ferreira com o filho Kauê, de um ano e seis meses

Alegando redução nos gastos com a Educação Infantil, a prefeitura de Eldorado de Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, decidiu reduzir em R$ 85 o valor pago por aluno às escolas conveniadas.

Com isso, as dez instituições que hoje atendem gratuitamente 900 crianças de zero a cinco anos, graças ao repasse público, afirmam que não poderão continuar com o serviço a partir do próximo dia 17.

Para piorar, as escolas afirmam que demitirão cerca de 200 funcionários - entre pedagogas, psicólogas, nutricionistas e estagiárias de cursos de Magistério - contratados a partir da parceria com a prefeitura.

Valor cairá para R$ 295

Cada uma das dez instituições com convênio recebe R$ 380 por criança de zero a cinco anos. No novo edital, que entrará em vigor a partir do próximo dia 17, o valor cairá para R$ 295.

- Hoje, as crianças chegam aqui apenas com a roupa do corpo. Recebem seis refeições diárias, assistências nutricional, pedagógica, psicológica, todo o material didático e até fraldas e lenços umedecidos. Se torna
inviável manter um atendimento de qualidade com este novo valor sugerido - explica Jerusa Maciel, diretora de uma escola que atende 60 crianças credenciadas.

Sem emprego e sem creche

Professora numa das escolas credenciadas, Raquel Machado, 30 anos, se sente ameaçada duas vezes com a decisão. Mãe de Filipe, três anos, Raquel teme perder o emprego e, ainda, não ter como pagar pela creche do filho.

- Ganho um salário mínimo. Se eu tiver que pagar por uma creche para ele, pararei de trabalhar. E ainda estou esperando para saber se serei demitida - lamenta.

Já a operadora de caixa Joice Francielli da Silva Ferreira, 21 anos, mãe de Kauê, um ano e seis meses, conversou com o gerente da loja onde trabalha avisando que, talvez, tenha que abandonar o emprego:

- A única creche municipal do meu bairro não atende crianças que usam fraldas e abaixo dos dois anos e meio. Não terei com quem deixar o Kauê e não posso pagar uma creche que custará a metade do que ganho.

Demissão será uma realidade

Diretora de uma das maiores escolas conveniadas, Camila Portella teme pela demissão de 60 dos 90 funcionários contratados no início de 2012 - quando entrou em vigor o contrato atual - para atender 350 crianças.

- A nova proposta é inviável para custear funcionários, material fornecido para os alunos e refeições -  argumenta.

Pais se reúnem com secretário no dia 15

No próximo dia 15, um grupo de pais se reunirá com o secretário municipal de Educação, Tadeu Rossato Bisognin, para discutir a questão.

A professora Sâmia Botelho, mãe de uma aluna que frequentou escola conveniada até dezembro, lidera o grupo de pais que pretende questionar os motivos da mudança nos convênios.

- Quando contrataram estas escolas, solicitaram que os pais escolhessem a instituição para os filhos. Eles esquecem que estão lidando com crianças pequenas, que levaram meses para se adaptarem ao ambiente e aos professores. Agora, de uma hora para outra, querem tirá-las destes lugares sem justificativa - desabafa.

Promessa para atender 300 O procurador-geral de Eldorado do Sul, Luiz Cosme Pinheiro Leal, está irredutível, mesmo com o apelo de pais e diretores.

Mas garante que as crianças não ficarão sem escola. Ele, porém, não soube dizer quantas vagas serão ofertadas pelo município. O certo é que 300 serão liberadas nas quatro escolas municipais com Educação Infantil.

Quatro já se candidataram

Ele afirma que, apesar das dez conveniadas não aceitarem a renovação do contrato pelo valor estipulado, outras quatro novas instituições já se candidataram e passarão a receber os alunos a partir da segunda quinzena deste mês.

- O valor oferecido anteriormente estava fora da realidade, pois pesquisamos no mercado. Não era possível manter o mesmo contrato de 2012. Se as dez não quiserem prestar o serviço, temos outras interessadas. As crianças não ficarão sem atendimento - afirma.


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