Moradores de um condomínio situado no início da Avenida Otto Niemeyer, no bairro Tristeza, se mobilizam, há anos, junto à prefeitura para tentar resolver um problema antigo envolvendo uma rede de esgoto não tratado que desemboca no Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. Um inquérito civil tramita no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) para tratar de uma solução.

No momento, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) está tomando uma série de providências, como a dragagem do local, com a intenção de amenizar os transtornos, mas os moradores da região não sabem se é a solução definitiva.

— Não sei se o problema está resolvido. Só depois que o trabalho for concluído vamos ver o efeito na prática. Uma solução baratíssima para a resolução de um problema gravíssimo que tinha aqui de saúde, doença e morte — afirma o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, um dos moradores envolvidos nas tentativas para solucionar a questão que se arrasta desde 2017.

A saída de esgoto cloacal, que fica localizada entre a Avenida Otto Niemeyer e o Clube dos Jangadeiros, ocasiona diversos problemas aos moradores do entorno de sua desembocadura. Além do mau cheiro, mosquitos e ratos são comuns no local. A situação representa riscos, porque pescadores fisgam peixes ali e crianças se banham nas águas. Como não há profundidade suficiente naquele trecho, o material não é levado pela correnteza do Guaíba. 

A existência de um banco de areia formado perto ao ponto de lançamento de esgoto também dificulta a diluição dos efluentes. Além disso, o lugar onde o esgoto desemboca forma uma espécie de baía geográfica, em razão da proximidade com a ilha do Clube dos Jangadeiros, onde a carga poluente fica represada quando a corrente vem de sul.

Quando era síndico do condomínio Varadero, situado na Avenida Otto Niemeyer, o promotor de Justiça chegou a fazer um abaixo-assinado no bistrô Pimenta Rosa, que fica junto ao Jangadeiros, pois o problema atingia também os frequentadores do clube náutico. Houve notícia de fato (qualquer demanda dirigida aos órgãos da atividade-fim do Ministério Público, submetida à apreciação das procuradorias e promotorias de Justiça), que tramitou na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente em 2017, mas foi arquivada no ano posterior. Segundo recorda, o MP não queria priorizar um ponto com problemas na cidade em detrimento de outros que enfrentavam situação semelhante. O esgoto vem da bacia da Vila Assunção e chega ao local por meio de ligações irregulares.  

Após o abaixo-assinado, o Dmae realizou uma obra a cerca de 50 metros do ponto em que o esgoto deságua, mas o problema prosseguiu. Trata-se de uma caixa de passagem, situada em frente ao condomínio Rincón Marino, praticamente vizinho do primeiro na mesma avenida, para desviar as partículas sólidas do esgoto doméstico para uma rede de tratamento. Na oportunidade, conforme Viegas relata, a medida não deu certo em razão de ter queimado a estação de transbordo da Serraria, o que teria afetado as bombas e levado anos para ser consertado.

O inquérito atual foi instaurado em 2021 e segue tramitando no MP. O município de Porto Alegre aparece como sujeito investigado. Teve início na Promotoria da Ordem Urbanística, a partir de representação dos moradores do condomínio. Também passou pela Promotoria do Meio Ambiente, que chamou o Dmae e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para discutirem o caso, e está novamente com a Ordem Urbanística.

— Com esse cheiro e visual estamos fazendo com que Porto Alegre seja uma cidade feia, quando ela é uma cidade linda — reflete Viegas, que é autor do livro Visão Jurídica da Água, que aborda exatamente a importância da preservação desse bem universal.

A reportagem de GZH visitou, nesta quarta-feira (18), o ponto onde o esgoto desemboca no Guaíba. Por volta das 9h, não corria qualquer detrito para as águas. Era possível ver montes de areia à espera de recolhimento pelo Dmae, que executa dragagem no local. Também há muito mato no entorno da desembocadura, o que serve de esconderijo para roedores.

— Este esgoto sempre correu aqui. Nunca resolveram nada, com o pessoal pescando e o cheiro muito forte — atesta o zelador Jorge Antunes da Silva, que trabalha há 20 anos no condomínio mais próximo à saída do esgoto.

No material encaminhado ao MP, consta até relatório técnico elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb), a partir de análises de imagens de satélite feitas pelo Google Earth. As imagens mostram a peculiaridade da área onde o esgoto deságua. Trecho do texto diz: “A partir da análise das figuras anteriores, infere-se que o local onde os esgotos acumulam se comporta de forma similar a uma lagoa de estabilização, onde ocorrem fenômenos próprios da depuração anaeróbia, intensificando a proliferação de vetores e mau cheiro”.

Também é citado um estudo técnico feito, que menciona características semelhantes com o laudo do Caourb. Trecho encaminhado à Justiça afirma: “(...) Pois há no canto da ponte do Clube Jangadeiros um aspecto geográfico que impede a fluidez das águas do Lago misturadas com esgoto, existindo pouca correnteza, o que acarreta a acumulação de águas muito contaminadas e de lixo naquele ambiente".

Com as obras de dragagem do Dmae, parece que o drama dos moradores está chegando, de fato, ao fim.

— Estamos fazendo a dragagem naquela galeria que desemboca ao lado do Jangadeiros — situa o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia, acrescentando: — E fizemos na galeria uma caixa de coleta de tempo seco, que tem entupido. Estamos identificando com que frequência precisamos limpá-la.

Dessa maneira, a dragagem, que deve acontecer por 30 dias na região da Tristeza, vai possibilitar mais fluxo no trecho do Guaíba. Por sua vez, a caixa de coleta de tempo seco tem a missão de interceptar o esgoto, e o conduzir para dentro da rede correta em direção ao tratamento no bairro Serraria.

— Acreditamos que o problema será resolvido. Só precisamos regular a frequência de limpeza — conclui Garcia, salientando que a caixa ainda passará por adaptações em função da facilidade com que entope.

Os montes de areia que podem ser vistos na parte do Guaíba onde a dragagem ocorre serão removidos pela prefeitura após passarem por processo de decantação, o que demora em torno de 10 dias. Em seguida, o material será conduzido para aterro sanitário. Neste momento, nenhuma escavadeira está operando no trecho.

O contrato de dragagem da zona sul da Capital é de R$ 6 milhões, mas o investimento para resolver o problema do esgoto em questão foi de cerca de R$ 60 mil. Esse foi o valor para fazer a caixa de passagem.

Questionado sobre a possibilidade do fim do esgoto naquele trecho do Guaíba, o Clube dos Jangadeiros, respondeu, por nota, o seguinte:

“Aquela área do clube é usada para embarcações menores. Há muitos anos, temos muitas dificuldades de acesso nas embarcações menores, principalmente nesses momentos de baixo nível do Guaíba. Estamos com muitos problemas de acesso no clube, não só para os barcos maiores, que ficam no outro lado, mas também nesse lado dos menores. Barcos com calado (distância vertical entre a parte inferior da quilha e a linha de flutuação de uma embarcação) de 50 centímetros, tanto de atletas como do pessoal de recreio, não conseguiam fazer seus acessos. Na verdade, essa obra não vai resolver completamente esse problema, porque não está limpando o lado do Jangadeiros. Mas só o fato de limpar a outra margem, já vai permitir que o Guaíba se acomode de uma maneira mais homogênea. Todos os navegadores comemoram muito”.