A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) flagrou 192 motociclistas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dirigindo pelas ruas de Porto Alegre nos primeiros quatro meses de 2023. Trata-se de mais de um por dia. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 291 casos entre janeiro e abril, a redução é de 34%. 

Os números são resultado da Operação Duas Rodas, realizada entre os meses de janeiro e abril. Além dos condutores não habilitados, 263 motos foram recolhidas por irregularidades.

Nos primeiros meses de 2023, Porto Alegre teve 11 acidentes com morte envolvendo motocicletas. Desses, 10 vítimas eram os condutores, dos quais quatro não tinham carteira de motorista. Em um dos casos a vítima era um pedestre.

O motociclista flagrado sem habilitação é autuado e, caso não apresente alguém com CNH em dia, a motocicleta é recolhida. Ele só poderá retirar o veículo do depósito após quitar todos os débitos pendentes.

Caso o motociclista não habilitado se envolva em uma ocorrência de trânsito, ele responderá criminalmente.