Começa a valer nesta terça-feira (1°) a resolução que permite às farmácias realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). Em maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a norma.

Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. Até então, apenas testes de covid-19 e de glicemia (concentração de glicose no sangue) podiam ser feitos nas unidades. 

Os EAC são as testagens que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

A decisão da Anvisa substituiu uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, como os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.

Nova categorização 

A resolução define uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados); serviço tipo II (postos de coleta); e serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).

Os serviços tipo I e II são habilitados a realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem a partir de material biológico primário (tecido ou fluido constituinte do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreu alterações no seu estado natural ou que não foi submetido a atividades que visam a preparação para a análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento. 

Veja a lista de testes rápidos:

• Exame Beta-hCG
• Exame de Dengue Antígeno NS1
• Exame de Hemoglobina Glicada A1c
• Exame PSA Teste Rápido
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno
• Avaliação de Controle da Asma
• Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
• Exame Ácido Úrico Teste Rápido
• Exame de Chikungunya Teste Rápido
• Exame de Colesterol Total
• Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
• Exame de Glicemia
• Exame de Glicemia e Pressão Arterial
• Exame de Hepatite C Teste Rápido
• Exame de HIV Teste Rápido
• Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
• Exame de Lactato Teste Rápido
• Exame de Malária Teste Rápido
• Exame de Sífilis Teste Rápido
• Exame de Toxoplasmose
• Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
• Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
• Exame Ferritina – Teste Rápido
• Exame Mioglobina Teste Rápido
• Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
• Exame Rubéola Teste Rápido
• Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
• Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
• Exame Vitamina D – Teste Rápido
• Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
• Exame Zika Vírus Anticorpos
• Exames do Coração Check-up Completo
• Medição da Pressão arterial
• Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
• Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
• Teste de Intolerância Alimentar
• Teste Rápido Adenovírus
• Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Molecular
• Teste Rápido de Alergia Alimentar
• Teste Rápido de Dímero-D
• Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
• Teste Rápido Febre Amarela
• Teste Rápido Helicobacter Pylori
• Teste Rápido Influenza Molecular
• Teste Rápido Tipo Sanguíneo