Apesar de ser uma celebridade amplamente festejada em todo o Brasil, o Carnaval não é considerado feriado nacional. Segundo os calendários de feriados, divulgados anualmente pelos governos, a data é considerada ponto facultativo. Ou seja, fica a critério das empresas e instituições definir como será o expediente.

Os feriados no Brasil são estabelecidos por leis federais, estaduais ou municipais. Mesmo não estando na lista de feriados nacionais, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no ano passado, a festividade ainda pode ser inclusa no cronograma de folgas de alguns Estados e municípios. 

No Rio Grande do Sul, o decreto 57.373, publicado em 19 de dezembro, anunciou o 20 de setembro, dia do aniversário da Revolução Farroupilha  como único feriado estadual de 2024. Os dias 12 e 13 de fevereiro, data do Carnaval em 2024, foram definidos como ponto facultativo. 

Já Porto Alegre conta com o decreto 10.149, de 9 de dezembro de 1991, que também define como ponto facultativo a segunda e terça-feira de Carnaval e a manhã da quarta-feira de cinzas, com retomada dos serviços ao meio-dia — decisão que não se aplica aos serviços e atividades considerados essenciais.

As decisões não são consideradas novidades, uma vez que o Carnaval costuma ser definido como ponto facultativo. Isso significa que a dispensa do trabalho pode ou não acontecer. Quem determina se haverá folga, primeiramente, são os governos. Neste caso, cabe às empresas e instituições decidir fazer feriado ou não.

Confira quais são os feriados nacionais e pontos facultativos de 2024:

• 1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional)
• 12 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)
• 13 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo)
• 14 de fevereiro - quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 29 de março - Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril - Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 30 de maio - Corpus Christi (ponto facultativo)
• 7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• 2 de novembro - Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro - Natal (feriado nacional)