Em 2023, 348 cavalos foram resgatados das ruas de Porto Alegre, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).  Desse total, 153 (44%) não foram devolvidos aos donos por terem sinais de maus-tratos. Os demais, 195 cavalos, foram devolvidos aos proprietários.

Se constatada a negligência nos cuidados, os animais são encaminhados a um abrigo mantido pela prefeitura de Porto Alegre. Atualmente, 37 animais recuperados estão aptos para adoção no local. Conforme o chefe da Equipe de Fiscalização de Veículos de Tração Animal (EFVTA) Gilberto Fonseca, ferimentos e subnutrição estão entre as principais negligências verificadas.

— Além da desnutrição, nossa equipe encontra cavalos usados na tração de carroças já cegos, depois de sofrerem pancadas nos olhos para evitar dispersões por causa do trânsito de veículos. Ainda falando de carroças, o animal estando desferrado (sem ferraduras) também é considerado um crime, assim como se verificarmos ferimentos causados pelas correntes —explica Fonseca.

A EPTC fiscaliza a circulação ilegal de carroças e recolhe os cavalos abandonados nas vias públicas e que oferecem risco à segurança viária. A circulação de veículos de tração animal é proibida na área urbana de Porto Alegre pela lei municipal 10.531/2008.

O número de equinos recolhidos pela EPTC no ano passado é inferior ao de 2022, quando 378 cavalos foram resgatados de vias públicas da Capital. Apesar da redução no número de animais recolhidos em 2023, o dado segue acima do patamar registrado em 2020. Conforme levantamento, foram 232 cavalos recolhidos naquele ano. Já em 2021, foram 316. 

Como denunciar casos de maus-tratos 

No caso de cavalos abandonados ou maltratados, a denúncia poder ser feita por meio da Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou do número 118. O serviço funciona 24h por dia, sete dias por semana, mesmo em feriados.

Se os maus-tratos forem constatados, o cavalo é recolhido e levado para a área de acolhimento, na zona sul de Porto Alegre, onde recebe alimentação adequada e medicação (se necessário).

Adoção de cavalos

Conforme a prefeitura de Porto Alegre, a adoção dos cavalos que ficam na área de acolhimento é feita na forma de fiel depositário e supervisionada pelo Ministério Público (MP). 

O adotante deve possuir local adequado para manter o cavalo em boas condições e se candidatar na prefeitura. 

Após a adoção, o animal não poderá ser submetido a qualquer tipo de trabalho, especialmente os de tração, como guia de carroças, charrete e arado. Também não poderá ser usado em práticas esportivas, como saltos e corridas.

*Produção: Maria Stolting