As patinetes elétricas estão sendo cada vez mais procuradas como meio de transporte em Porto Alegre. Prova disso é que a cidade já conta com mais de 1,3 mil delas nas ruas. Com a maior oferta, também cresce o número de questionamentos sobre o que pode e não ser feito enquanto se utiliza o veículo, onde é permitido andar e como proceder em casos de acidentes. 

Na sexta-feira (12), o servidor público Gustavo Previdi, 35 anos, andava de patinete pela primeira vez. Ele passeava pela orla do Guaíba nas imediações da Usina do Gasômetro. Para GZH, o estreante disse que pretende circular pela ciclofaixa para não correr o risco de atropelar os pedestres (confira mais abaixo as velocidades permitidas, as principais recomendações e as informações sobre legislação). 

— Tem que ter um certo cuidado, porque no início não é tão fácil. Se tiver muita gente como em finais de semana é meio perigoso. Pode atropelar mesmo alguém. Mas está sendo uma experiência bacana — compartilha.

Os acidentes também estão sendo mais frequentes. Até esta segunda-feira (15), o Hospital de Pronto Socorro já tinha contabilizado 34 atendimentos a vítimas de acidentes envolvendo patinetes em 2024. Conforme o HPS, as ocorrências mais comuns envolvem entorses e contusões musculares, especialmente nos membros inferiores e superiores das pessoas. Nenhum caso grave foi atendido até o momento.

Uma das explicações para a instituição ser procurada pelos usuários nessas situações pode estar relacionada com a proximidade com bairros como Bom Fim, Cidade Baixa, Moinhos de Vento e Centro Histórico. Nesses locais, há grande disponibilidade de patinetes para a população. 

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) tem apenas um registro de sinistro com envolvimento desse modal, ocorrido no dia 2 de fevereiro deste ano. Trata-se de uma queda de patinete, na Avenida Edvaldo Pereira Paiva.

O militar Derick Lima Birkholz, 18, afirma que experimentou passear de patinete recentemente. Porém, agora já utiliza a opção de transporte de forma mais frequente no dia a dia. 

— Estou usando mais para chegar aos lugares, porque é mais econômico. E também utilizo para lazer — conta ele, dizendo que caiu do veículo apenas em uma ocasião.

A Capital conta com três operadoras autorizadas a explorar o serviço de compartilhamento de patinetes por meio de aplicativo e sem estação física. A empresa internacional de tecnologia Whoosh (identificada pela cor amarela) e a Jet (azul), do Cazaquistão, estão em operação. Já a startup gaúcha Adventure (laranja) optou por retirar as patinetes de ação em Porto Alegre. A empresa afirmou que não sabe ainda se voltará a atuar na cidade.

O uso das patinetes compartilhadas é fiscalizado pelos monitores das operadoras, que oferecem o serviço, e pelos agentes de trânsito da EPTC. Quando é identificado algo proibido  — como a utilização do veículo por um menor de idade, ou duas pessoas andando de forma simultânea no equipamento, ou em estacionamento irregular, ou ainda em situação que coloque em risco a segurança —, o usuário pode até ser banido da plataforma (no caso da empresa Whoosh). Também pode ser punido com uma cobrança de R$ 150 (no caso da Jet).

O missionário Anderson Pereira, 23, ficou sabendo das patinetes após ler uma matéria no Instagram sobre pessoas que estavam recorrendo ao uso do equipamento. Há cerca de um mês, começou a procurar o modal para ir trabalhar e, às vezes, como opção de lazer. Nunca sofreu acidentes durante suas viagens e trafega preferencialmente pela ciclofaixa.

— É um veículo elétrico que não polui o ambiente. Hoje em dia, o trânsito é muito intenso em Porto Alegre. E a patinete é algo que te agiliza no dia a dia. Achei muito legal e interessante, e tenho usado frequentemente — detalha, assegurando que jamais dirige acima da velocidade permitida.

Motorista de táxi desde 1975, Valney Martins, 71, menciona que as patinetes são utilizadas sem gerar tensões com as demais opções de transporte na Capital. 

— Por enquanto está tranquilo. Não tem dado problema no trânsito. Não sei como vai seguir, porque é uma coisa nova — diz.

O condutor de aplicativo Leandro Vieira Dutra, 51, segue na mesma linha e garante ser tranquila a relação com os usuários das patinetes.

— Estou há oito anos no aplicativo e nunca vi nada de ruim — resume.

A enfermeira e ciclista Andréia Santiago, 43, costuma pedalar pela região da Orla. Ela percebe que a patinete elétrica tem sido muito utilizada pelas pessoas. Segundo divide, até sua filha pede para dar umas voltinhas de vez em quando.

— Acho a patinete legal. E diminui o uso do carro — atesta. 

Em casos de acidentes com o uso das patinetes, as ocorrências devem ser registradas por meio da Central de Atendimento ao Cidadão da prefeitura (telefones 156 ou 118), com acionamento dos agentes da EPTC. As partes envolvidas estão sujeitas a responsabilidades civil e criminal, dependendo da ocorrência.

Quando houver apenas danos materiais, a competência para acompanhar a situação cabe à EPTC. Por sua vez, em caso de sinistro de trânsito com lesão (feridos), os agentes farão o primeiro atendimento e encaminharão as partes envolvidas para a Brigada Militar ou para a Polícia Civil. 

As operadoras possuem seguro que pode ser acionado pelos clientes para as situações de sinistros de trânsito com envolvimento de patinetes (confira mais abaixo).

O policial Felipe Muller, 27, comenta que sua irmã tem uma patinete e costuma se deslocar pela cidade com o modal. Ele não usa, mas aponta o transporte como algo positivo para a população.

— Acho que é um benefício, porque trata-se de um carro a menos nas ruas e menos poluição.

A cuidadora de idosos Vera Pastorio, 46, fala que nunca se sente ameaçada ou incomodada quando alguém passa perto dela na rua pilotando uma patinete. Também não crê que o maior uso do veículo possa significar riscos de mais acidentes.

— A relação é tranquila e as patinetes são uma novidade — observa.

A técnica em enfermagem Elisângela Santos, 42, pensa um pouco diferente da amiga. Segundo narra, nem todos fazem uso adequado da patinete.

— Tens uns que não respeitam muito. Agem como se fossem os donos da calçada — constata, elogiando a opção por ser um transporte barato, que pode ser acessado por aplicativo e não polui o meio ambiente.

Velocidades permitidas e onde andar

Em Porto Alegre, os deslocamentos com patinetes são permitidos com velocidade de até 20 km/h em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, e máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres. Na orla do Guaíba, o limite é de 10 km/h. 

A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, também autoriza a circulação em vias com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h. Porém, a EPTC não recomenda esta prática e orienta o uso do passeio público onde não houver ciclovia e respeitando os limites de velocidade estabelecidos.

O que diz a legislação e recomendações

A operação de patinetes em Porto Alegre está de acordo com as normas da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Estes veículos são descritos como equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, possuem de uma a duas rodas e podem ser dotados de sistema de autoequilíbrio, que estabiliza dinamicamente o equipamento. A patinete possui motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts) e velocidade máxima de até 32 km/h. 

O veículo não exige emplacamento ou habilitação e pode transitar em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclofaixas, conforme a regulamentação de cada cidade. Mas deve possuir indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral. 

O uso de capacete não é obrigatório, porém a EPTC recomenda a sua utilização com os demais equipamentos de proteção como luvas e joelheiras. Além disso, os usuários de patinetes têm o dever de respeitar a sinalização viária e sempre dar prioridade aos pedestres. 

A operação de aluguel destes veículos também respeita o Decreto Municipal nº 20.358/2019, que regulamenta a utilização da infraestrutura de mobilidade urbana da Capital para exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes de propulsão humana, bicicletas elétricas e equipamentos elétricos autopropelidos individuais (patinetes elétricas e outros), sem estação física, por meio de plataforma tecnológica em vias e logradouros públicos.

Orientações das operadoras em caso de acidentes

WHOOSH

A operadora afirma que, em casos de acidentes, os usuários ou terceiros podem entrar em contato por meio dos canais oficiais como o e-mail e o próprio aplicativo informando sobre incidentes, esclarecendo dúvidas ou solicitando algum tipo de apoio referente aos serviços ou situações adversas. No site e no aplicativo estão disponibilizados um manual do que fazer em casos de acidente. Confira, abaixo, as orientações da empresa:

• Certifique-se de que ninguém esteja ferido. Em caso de ferimentos, chame uma ambulância imediatamente
• Não saia do local do acidente
• Fotografe a cena do acidente, o número de identificação da patinete (no para-lama traseiro ou no volante) e todos os danos
• Entre em contato conosco através do e-mail help@whoosh.bike ou com a equipe de suporte no chat do aplicativo
• Para maior confiança e proteção de usuários e terceiros, oferecemos seguro de acidentes pessoais coletivo, e nossa equipe está pronta para auxiliar na abertura do sinistro com a seguradora se necessário.

JET

A JET orienta que o usuário deve comunicar a equipe de suporte pelo próprio aplicativo ou por e-mail (brsupport@jetshr.com) detalhando o acidente. Veja, abaixo, o que a operadora explica sobre o seguro:

"Cada vez que o usuário ativar a patinete para iniciar uma corrida, ele pode escolher pelo aplicativo entre o seguro gratuito ou o seguro pago para a viagem. A tarifa de seguro pago é de R$ 1,90.

O seguro gratuito da viagem cobre despesas de até R$ 5 mil relacionados à saúde do cliente e de até R$ 10 mil para danos materiais. 

Por sua vez, o seguro pago cobre despesas médicas de até R$ 10 mil do usuário e de até R$ 15 mil para danos materiais e saúde de terceiros que sofrerem o acidente."

ADVENTURE

A reportagem de GZH entrou em contato com a operadora que informou a decisão estratégica pela retirada do serviço de patinetes em Porto Alegre. A operação foi encerrada em 15 de março deste ano. Era oferecida pela startup desde 2019 na Capital.