Durou 34 dias a calmaria nas noites do Centro Histórico da Capital. Na madrugada de
quinta-feira, o clima de farra na região dos inferninhos voltou a perturbar os moradores e as autoridades de segurança. O bar Sobradinho, na Rua Marechal Floriano Peixoto, voltou a funcionar com amparo de uma liminar judicial concedida no dia 18.

Na segunda-feira passada, o Casa Blanka, onde foi morto a tiros o jovem Luis Fernando de Jesus Carvalho, 22 anos, no começo do mês passado, também conseguiu liberação da Justiça. Não reabriu, por enquanto.

Medo é do efeito cascata

- Esse era o nosso medo desde o início. A Smic foi lá, fechou os inferninhos, foi aplaudida, mas nada foi feito ainda para proibir esses estabelecimentos naquela área, que é residencial - critica o presidente da Associação dos Moradores do Centro Histórico, Paulo Guarnieri.

O temor dos moradores do Centro, agora, é que as medidas judiciais que derrubaram a
interdição imposta pelo município a quatro casas, no dia 21 de fevereiro, ganhem efeito
cascata. O Adegas e o Metropolis ainda estão fechados.

● Procuradoria vai recorrer

A Procuradoria Geral do Município (PGM) foi notificada, quarta, das decisões da Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Por meio de sua assessoria, garantiu que irá recorrer.

Quando promoveu a interdição das quatro casas noturnas na Rua Marechal Floriano, o secretário municipal de Indústria e Comércio, Humberto Goulart, garantiu que iniciava-se um processo administrativo para que os locais não voltassem a abrir. Quinta-feira, o Diário Gaúcho tentou contato com o secretário, mas não obteve retorno.

Justiça aponta falhas no processo

A primeira casa a procurar a Justiça foi o Sobradinho. O pedido de liminar foi negado
pela 1ª Vara da Fazenda Pública. O proprietário recorreu e conseguiu liminar favorável pela 22ª Câmara Cível da Capital. O entendimento dos juízes foi de que a Smic deveria ter cumprido um processo administrativo, com direito à ampla defesa dos estabelecimentos, antes de lacrá-los. Depois dessa decisão, o Casa Blanka também conseguiu a liminar.

- O prejuízo foi enorme e o meu estabelecimento foi envolvido em algo que não acontece ali. A violência e as reclamações é mais em cima, lá nas outras três casas. Conosco, está tudo ok - diz o proprietário do Sobradinho, Jorge Batista de Assis.

No começo do ano passado, Éderson de Oliveira foi morto na porta do Sobradinho. No dia 5 de fevereiro deste ano, Deivid Lovison Barnabé, 19 anos, foi morto a tiros. Minutos antes, ele havia tentado entrar na casa noturna.

O caso mais recente foi o assassinato de Luis Fernando Carvalho, 22 anos, no dia 9 de
fevereiro, dentro do Casa Blanka. Os casos ainda estão sendo investigados, e a polícia não tem suspeitos dos crimes.

Sem um regramento, o abre e fecha continuará

Para o presidente da associação dos moradores, Paulo Guarnieri, a explicação para as idas e vindas dos inferninhos está na fraqueza das leis municipais. Na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, o termo "impacto de vizinhança" é citado, mas não está regulamentado. A medida regulamentaria o que pode - e como pode - funcionar em áreas residenciais e comerciais. E atribuiria responsabilidades aos empreendedores sobre os impactos.

O estudo da região da Rua Marechal Floriano foi proposto pela associação em audiência pública, em julho de 2013, mas até hoje não avançou. Para a Procuradoria
Geral do município, os donos dos inferninhos são responsáveis pelos impactos ao redor dos estabelecimentos. Isso já estaria, segundo a assessoria do órgão, previsto no Código de Posturas da cidade, de 1975. As interdições que se sucedem nos últimos 20 anos são baseadas neste entendimento.

"Não sei como entrou arma lá"

Isidoro Buffet, um dos sócios do Casa Blanka, conversou com o Diário Gaúcho quinta-feira
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Diário Gaúcho - O senhor vai reabrir o Casa Blanka?

Isidoro Buffet - Tivemos bastante prejuízo, mas ainda não sei quando vamos voltar. Se eu voltar, quero fazer tudo direitinho, com mais cuidados na segurança, para não termos mais acontecimentos como a morte desse menino.

Diário - Como uma arma entrou no estabelecimento?

Isidoro - A gente cuida, bota seguranças, faz revista. Eu não sei como foi entrar uma arma lá. Os malandros sempre dão um jeito. Nós temos aquelas raquetes para detectar metal. Pretendo botar detectores de porta.

Diário - O senhor se sente responsável pelos arredores?

Isidoro - Acho que se tivesse mais policiamento nas ruas, os problemas seriam bem menores. O barulho e a sujeira acontecem na rua. O que vamos fazer?