Polícia



Prisão domiciliar

Esposa de sócio de empresa investigada por fraude financeira deixará a cadeia

Karin Denise Homem está presa desde 21 de maio, quando foi deflagrada a Operação Egypto; jurisprudência do STF beneficia detentas que são mães de crianças

03/06/2019 - 22h03min


Eduardo Matos
Eduardo Matos
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Leticia Mendes
Tiago Boff / Agencia RBS

O juiz Guilherme Beltrami, da 7ª Vara Federal de Porto Alegre Justiça Federal, colocou em prisão domiciliar a esposa de um dos sócios da InDeal, empresa investigada por fraude envolvendo falsos investimentos em criptomoedas. Karin Denise Homem foi presa junto com o marido e outras oito pessoas em 21 de maio, durante a deflagração da Operação Egypto da Polícia Federal. Ela é esposa de Ângelo Ventura da Silva, sócio também de outra empresa que, segundo a investigação, passou a ser responsável pelos pagamentos aos clientes da InDeal.

A decisão do juiz tem como base jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê prisão domiciliar para mães de filhos com menos de 12 anos. Karin e Ângelo tem uma filha de oito anos de idade. Até o fechamento dessa reportagem, ela estava no Presídio Madre Pelletier, em Porto Alegre, aguardando a instalação da tornozeleira.

Por decisão de Beltrami, além do monitoramento eletrônico, Karin terá de entregar o passaporte e comparecer à PF e à 7ª Vara Federal sempre que for solicitada; está proibida de ter qualquer contato com o marido preso; está proibida de ter acesso à internet e de usar telefone. Ela também terá que “franquear o acesso ao seu domicílio, sem prévio aviso, à Polícia Federal, a fim de verificar o cumprimento das condições, notadamente do item antecedente, independente da expedição de mandado, valendo a presente decisão para tais efeitos”.

Em caso de descumprimento, Karin terá a liberdade provisória revogada. O pedido de reconsideração sobre a prisão, que colocaria Karin em liberdade sem qualquer condicionante, foi negado.

“Ocorre que, de outra parte, afora os elementos que demonstram, até prova em contrário, a utilização de conta pessoal da requerente para trânsito de valores ilícitos, os elementos dos autos, mesmo considerando aquilo que até este passo foi constatado após as diligências de busca e apreensão e colheitas de depoimentos não indicam que a participação da requerente nos atos tenha ido além disso”, afirma o juiz.

GaúchaZH tentou contato com o advogado de Karin, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Quem são os presos na Operação Egypto e o que o Ministério Público e a PF dizem sobre eles:

Régis Lippert Fernandes

Seria o encarregado da administração da empresa, tratando de todas as questões burocráticas em seu gerenciamento. Deixou de declarar ao fisco, de acordo com a denúncia, a compra de dois imóveis e de um veículo, numa soma de R$ 6,8 milhões.

Francisco Daniel Lima de Freitas

Seria, de acordo com o MP, o responsável pela movimentação financeira dos investidores e seus pagamentos. Morava no bairro Canudos, em Novo Hamburgo, e foi preso em mansão, avaliada em R$ 2 milhões, em Estância Velha. Ele não teria declarado a compra de apartamento em São Paulo, no valor de R$ 242 mil em agosto do ano passado.

Ângelo Ventura da Silva

É sócio também de outra empresa que, segundo a investigação, passou a ser responsável pelos pagamentos aos clientes da inDeal. Segundo a Receita Federal, não declarou a compra de uma casa no bairro Vila Nova, em Novo Hamburgo, por R$ 1,6 milhão.

MARCOS ANTÔNIO FAGUNDES

Administraria os "traders", funcionários ou autônomos responsáveis pela efetivação das operações financeiras sob investigação. Segundo a apuração, participava da seleção e cooptação dessas pessoas. Deixou de declarar ao fisco a compra de imóvel em Campo Bom, em julho de 2018, no valor de R$ 330 mil.

TÁSSIA FERNANDA DA PAZ

Assim como Marcos, administraria os "traders". Deixou de declarar, segundo a Receita Federal, a aquisição do veículo New Tucson, no valor de R$ 132 mil.

NEIDA BERNADETE DA SILVA

Casada com Régis, seria a responsável pela contabilidade da inDeal, segundo a investigação. Teria recebido repasse de R$ 1,3 milhão a partir de uma conta da empresa e R$ 3,4 milhão de outra conta.

FERNANDA DE CÁSSIA RIBEIRO

Esposa de Francisco Daniel, adquiriu, segundo a denúncia, esmeraldas no valor de R$ 563,6 mil em novembro de 2018, que não foram declaradas. O patrimônio declarado de Fernanda em 2018 era de R$ 38 mil, segundo a Receita Federal.

KARIN DENISE HOMEM

Companheira de Ângelo, adquiriu um veículo cujo endereço informado é o mesmo da inDeal. Conforme a Receita Federal, em 2017 teria aplicado em criptomoedas cerca de 70% dos rendimentos declarados. Segundo apuração, teria recebido depósitos de uma das contas da inDeal no montante de R$ 2,8 milhões.

PAULO HENRIQUE GODOI FAGUNDES

Reside no bairro Petrópolis, na Capital. É especialista em blockchain e criptomoedas. Segundo a Receita Federal, foi destinatário de transferências de R$ 4,5 milhão a partir de uma conta da inDeal. Em 2018 comprou apartamento que teria sigo pago pela empresa, no valor de R$ 1,4 milhão. Não teria declarado a aquisição de um Mercedes Benz GLA200 de R$ 163, 9 mil

FLÁVIO GOMES DE FIGUEIREDO

Seria o coordenador das atividades de diversos consultores da inDeal no Rio Grande do Sul e em outros Estados. O investigado é proprietário de uma empresa que presta serviços para a inDeal, relativos à captação de investidores, por meio de marketing de rede.


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