O Ministério Público denunciou o policial militar Andersen Zanuni Moreira dos Santos, 25 anos, por quatro homicídios qualificados, violação de domicílio qualificado e agressão. As qualificadoras são motivo torpe e recurso que impossibilitou defesa da vítima. O soldado matou quatro homens da mesma família após uma discussão na madrugada de 13 de junho em uma pizzaria da zona norte de Porto Alegre. A ação foi gravada por câmeras de segurança do delivery.

O promotor de Justiça André Goncalves Martinez também solicitou a prisão preventiva do soldado "por garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal". Agora, cabe à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia e o pedido de prisão.

Na denúncia, à qual GZH teve acesso, o promotor cita o antecedente do soldado, que é réu por estupro de vulnerável, praticado em janeiro deste ano em uma festa na sua casa, em Gravataí, na Região Metropolitana. A vítima neste outro caso é uma jovem de 20 anos. Na peça encaminhada à Justiça, o promotor afirma que "tal comportamento em sua vida particular está a indicar, portanto, inclinação para reiteração na prática de crimes graves."

Caso não seja acolhido pela Justiça o pedido de prisão, o promotor solicita que, por medida cautelar, seja suspenso o exercício da função pública de Andersen como policial militar para que, "no mínimo, seja afastado do policiamento ostensivo e vedado-lhe o porte de arma". Andersen é soldado da Brigada Militar desde 2018.

Investigação

Após as quatro mortes, o soldado foi alvo de um Inquérito Policial Militar (IPM) aberto na BM. O procedimento foi concluído em 5 de agosto e entendeu que o PM não praticou crime militar no episódio.

O pedido encaminhado pelo promotor André Martinez também é contrário ao entendimento da Polícia Civil sobre o caso. Em 30 de junho, a 5ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu que o soldado agiu em legítima defesa na noite de 13 de junho e, por isso, não o indiciou pelas quatro mortes.

No relatório final do inquérito, o delegado Gabriel Lourenço também considerou que o banheiro da pizzaria, usado pelo policial para se refugiar dos integrantes da família Lucena que o procuravam, era "extremamente pequeno e não apresentava qualquer alternativa para que o autor continuasse fugindo e evitando os disparos de arma de fogo, de modo que esta passou a ser a única escolha que poderia ser tomada pelo agente para sobreviver."

Na última segunda-feira (9), GZH revelou o laudo pericial que aponta que os quatro homens mortos pelo PM foram atingidos com tiros na cabeça e a curta distância. Um deles foi ferido no rosto e na palma da mão, o que sugere que "tenha esboçado algum movimento de tentativa de defesa", de acordo com o documento.

Na madrugada das mortes, ao procurar a ex-namorada depois de sair de uma festa em Alvorada, Andersen entrou em uma confraternização da família Lucena no Morro Santana, em Porto Alegre. Por isso, o MP o denuncia por invasão de domicílio. "Durante a noite, entrou e permaneceu em casa alheia contra vontade expressa e tácita de quem de direito, qual seja a proprietária da residência."

O PM alega que, ao entrar na casa, deduziu que a ex pudesse estar no local. Lá, desentendeu-se com a família. A denúncia cita que o soldado deu "três tapões" contra uma mulher da família e, por isso, o denunciou por vias de fato (agressão). Após o desentendimento, o PM foi seguido ao longo de 180 metros por seis pessoas até uma pizzaria na Zona Norte, na Avenida Manoel Elias. No local, matou os quatro homens.

Contraponto

David Leal, advogado de Andersen Zanuni Moreira dos Santos, afirma que a defesa considera o pedido de prisão "arbitrário, excessivo e desnecessário”. Na avaliação de Leal, desde o dia do caso até agora, não há registro de fato novo que justifique esse encaminhamento por parte do MP.

— Não há qualquer fundamento. O Andersen não fugiu da aplicação da lei penal. Inclusive, continua trabalhando na Brigada Militar, se dispôs a falar sobre o fato, inclusive, foi em programa de televisão para explicar o que aconteceu e realmente ele agiu em legitima defesa.

Leal afirma que a defesa vai aguardar o posicionamento do Judiciário em relação ao pedido do Ministério Público, que, segundo ele, não tem fundamentos. O advogado também salienta que tanto o delegado de plantão quanto o delegado responsável pelo inquérito entenderam que se trata de legitima defesa.

Manifestação da família

A família das quatro vítimas se manifestou por meio de nota do advogado Ismael Schmitt:

"As vítimas sobreviventes à chacina na pizzaria, bem como as famílias enlutadas recebem esperançosas a informação do oferecimento da denúncia contra o policial que covardemente executou seus familiares naquela fatídica noite.

Os fatos descritos na denúncia, somados ao laudo pericial e o depoimento das sobreviventes corroboram com o que vem sendo declarado por nós, desde o início das apurações sobre o ocorrido.

Ainda, não é crível que um policial militar réu por estupro e por 4 homicídios duplamente qualificados permaneça livre, armado e fardado.

Acreditamos na justiça e esperamos a decisão da MM. Juíza que decidirá sobre a prisão do Policial."