Três casos de pacientes que relataram ter sido vítimas de abusos sexuais por parte de um dentista em Viamão, na Região Metropolitana, resultaram em condenação na segunda-feira (2). Jeferson Scaranto, 53 anos, foi sentenciado a nove anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de violação sexual mediante fraude contra as três mulheres. O dentista está preso, de forma preventiva, desde abril deste ano, quando foi detido após desembarcar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

A sentença que condenou Scaranto é da juíza Caroline Zanotelli, da 2ª Vara Criminal de Viamão. Segundo a denúncia encaminhada pelo Ministério Público (MP) ao Judiciário, os casos teriam sido cometidos contra pacientes no consultório do dentista. As vítimas relataram ter sido abusadas durante atendimentos ocorridos nos meses de abril de 2022 e março de 2023. A juíza manteve a prisão preventiva do dentista. A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão.

Os casos que resultaram na condenação de Scaranto foram investigados pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Viamão. Segundo a delegada Marina Dillenburg, as vítimas relataram que no momento que estavam deitadas, durante as consultas, o dentista se aproveitava para cometer os crimes. O entendimento da polícia — e posteriormente do Ministério Público — foi de que se tratavam de casos de violação sexual mediante fraude.

Os crimes mais recentes, registrados neste ano e no ano passado, teriam sido cometidos no consultório em que ele trabalhava em Viamão, enquanto os mais antigos teriam ocorrido em Porto Alegre, onde o profissional também atendia na época. 

O primeiro caso contra Scaranto foi registrado ainda em 1995. O dentista chegou a ser preso em março deste ano, após uma paciente gravar um vídeo, com o celular, durante uma das consultas. Conforme a delegada, o vídeo foi importante para corroborar com a prisão do dentista.

Na ocasião, o então investigado acabou solto pela Justiça, e recebeu o direito de responder em liberdade. Em abril voltou a ser preso de forma preventiva, no momento em que desembarcava no aeroporto Salgado Filho de uma viagem a São Paulo.

"Só espero que ele nunca mais possa exercer a profissão" diz vítima

Aos 48 anos, uma contadora ainda convive com os traumas do que relata ter sofrido há mais de duas décadas. Com 25 anos na época, ela procurou o dentista após a indicação de um amigo. Foi na segunda consulta que a paciente começou a estranhar o comportamento do dentista, que teria acariciado seu rosto.

— Só que ele continuava a conversar como se nada estivesse acontecendo — recorda a mulher.

Numa das consultas seguintes, segundo a contadora, o homem colocou a mão dentro de sua blusa e tentou beijá-la. A paciente diz que escapou correndo de dentro da sala e que procurou a polícia no mesmo dia. A mulher precisou passar por terapia, e relata que ainda hoje convive com os traumas.

— Ainda me afeta muito, em tudo. Essa sensação não passa. No dia lá no Fórum (ela foi ouvida como informante, após os novos casos) eu pedi para depor na presença dele. Tive uma crise de choro que nem eu esperava. Cada vez que falo disso fico muito triste e nervosa. Acho a pena de nove anos péssima e ele pode recorrer ainda. Vai ficar poucos anos em regime fechado. Só espero que ele nunca mais possa exercer a profissão — lamenta. 

O Conselho Regional de Odontologia informou a GZH nesta terça-feira que um processo ético está em andamento e afirmou que sentença será solicitada ao Judiciário. 

Em manifestação anterior, em abril deste ano, a entidade havia informado que estavam sendo adotados os procedimentos para a abertura do processo ético, o que seria realizado "com a maior seriedade possível, respeitando sempre o auto direito de defesa e o contraditório do profissional". O Conselho Regional de Odontologia afirmou, na ocasião, que "repudia toda e qualquer violação aos direitos da mulher e já se colocou à disposição da Justiça para auxiliar no que for preciso para o devido transcurso deste processo penal."

O que é violação sexual

Este crime está previsto no artigo 215 do Código Penal, que estabelece como violação sexual mediante fraude "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima". Diferente do estupro, por exemplo, nesse caso não há necessidade de que a vítima sofra ameaça ou outro tipo de violência (além do crime sexual). 

A vítima tem muitas vezes dificuldade de compreender, pelo contexto em que se dá, que está sendo abusada. Neste caso do dentista, as pacientes relataram que os abusos teriam acontecido durante os atendimentos. Um dos casos que ficou conhecido por envolver também esse tipo de crime é o do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus.

Contraponto

O advogado Maurício Carlos Borges Pereira, responsável pela defesa de Scaranto, informou que pretende recorrer da decisão. Sobre o caso, o advogado enviou a manifestação abaixo:

"A Defesa pouca informação pode oferecer, haja vista se tratar de processo em segredo de Justiça. Dessa forma, não posso comentar detalhes. Entretanto, recebemos a condenação com surpresa, pois entendemos não existir provas suficientes para sustentar um decreto condenatório. Por mais que uma condenação possa soar à opinião pública como culpa, existem questões técnicas e de fato importantes sujeitas à discussão. Portanto, certamente iremos recorrer."