Identidade no celular e RG em cartórios: o que mudou e o que ainda vai mudar na documentação - Informações sobre finanças, guias e outras utilidades no Diário Gaúcho

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Fique atento13/03/2018 | 08h00Atualizada em 21/03/2018 | 21h13

Identidade no celular e RG em cartórios: o que mudou e o que ainda vai mudar na documentação

Documento Nacional de Identidade passará a valer em todo território nacional a partir de julho

Os próximos meses serão de adaptações e mudanças na retirada de documentos, e o brasileiro deve estar atento às alterações quando for renovar um RG ou uma CNH, por exemplo. Em tese, ficarão mais práticos e tecnológicos os procedimentos, embora parte deles ainda esteja em período de testes. Confira as novidades:

RG na tela do smartphone

ODELO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL, DIVULGADO EM 2008 PELA PF
RG também terá versão digitalFoto: Divulgação

O Documento Nacional de Identidade (DNI) passará a valer em todo território nacional a partir de julho. Sancionado pelo presidente Michel Temer em fevereiro, irá agregar em um mesmo documento, exibido na tela do celular, título de eleitor, CPF e certidões de nascimento e casamento. O DNI terá uma versão experimental para servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. Posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e, gradativamente, para a população. Todos os documentos impressos seguirão valendo, e o DNI não invalida outro documento. Ou seja, o usuário poderá carregar tanto o documento impresso quanto o eletrônico

RG e passaporte em cartórios

*** Luciano Moraes - Identidade ***Carteira de Identidade.
Foto: Luciano Moraes / Agencia RBS

O cidadão poderá fazer em cartórios a carteira de identidade e o passaporte. Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com cada governo do Estado. No Rio Grande do Sul, conforme o Instituto Geral de Perícias (IGP), ainda faltam estudos técnicos para avaliar a parceria, e não há prazo para decisão. Já o convênio para a emissão e renovação de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e entidade nacional de representação dos cartórios. A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), que representa os cartórios de registro civil, comunica que ainda não foi acertado o convênio. A Polícia Federal não atendeu ao pedido da reportagem para projetar prazos. 

Mas, por enquanto, a possibilidade  não está em vigor. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o ato que permite aos cartórios brasileiros prestar serviços remunerados de identificação, como passaporte e CPF.

 

CNH Digital

 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL  (19/01/2018) Carteira Nacional da Habilitação Digital. CNH Digital. Reportagem verifica confecção de carteira CNH digital. Na foto, Marcio Gonçalves mudou para digital.  (Roni Rigon/Pioneiro).
CNH-e já é emitida no Rio Grande do SulFoto: Roni Rigon / Agencia RBS

O Detran-RS já emite a CNH digital, que fica armazenada no celular do motorista e tem o mesmo valor jurídico que o documento em papel. Para usar a CNH pelo smartphone, é preciso baixar o aplicativo gratuito CNH Digital por meio do Google Play Store ou pela App Store e ter a versão da CNH impressa emitida a partir de 2 de maio de 2017, que conta com um QR Code (código escaneável em aparelhos eletrônicos) na parte interna. A CNH tradicional também irá mudar: o documento se tornará um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista, semelhante a um cartão de crédito. Conforme o Detran-RS, a normativa que orienta a emissão deste documento está em análise, e o início da emissão deve ocorrer no primeiro dia útil de 2019.

Passaporte mais fácil

 Blumenau - SC - Brasil - 17022018 - primeiros tramites para confecção do passaporte em cartórios.
Emissão de passaporte tem menos exigênciasFoto: Patrick Rodrigues / Jornal de Santa Catarina

Desde dezembro de 2017, os cidadãos não precisam levar alguns documentos no momento da emissão de passaportes. Graças a uma mudança no banco de dados do governo federal, os documentos necessários para solicitar o passaporte serão apenas identidade e CPF. Além disso, os cidadãos terão, no momento da emissão, que tirar a foto e as digitais — ou seja, não precisarão apresentar a quitação de serviço militar e a quitação eleitoral e nem levar o comprovante de recolhimento de taxas, pois essas informações já estarão no sistema da autoridade.

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