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Saúde17/08/2018 | 06h00Atualizada em 17/08/2018 | 09h27

Medicamentos de graça: saiba o que fazer para ter direito e onde retirar em Porto Alegre

Não é obrigatório ser atendido pelo SUS para ter direito a remédios gratuitos. Veja como ter acesso e quais fármacos são oferecidos

Medicamentos de graça: saiba o que fazer para ter direito e onde retirar em Porto Alegre Anselmo Cunha/Especial
Farmácia Distrital de Saúde Murialdo, no bairro Partenon, é um dos locais de entrega na Capital Foto: Anselmo Cunha / Especial

Para muitas famílias, o gasto com medicamentos pode consumir boa parte do orçamento. Nesses casos, pode ser um alívio para o bolso conferir a lista de remédios que podem ser retirados gratuitamente em unidades de saúde e farmácias distritais.  Em nível nacional, esses fármacos estão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Mas cada município monta a sua própria lista.

– Em Porto Alegre, temos a Relação Municipal dos Medicamentos Essenciais, a Remume. Mas tem de estar de acordo com a Rename, que é a lista que contempla as doenças de todo o país. Por isso, é preciso uma lista local, ela atende às doenças mais comuns do município  – explica o coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Leonel Almeida.

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Para oferecer medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o governo federal envia anualmente aos municípios, em média, o valor de R$ 10,56 por habitante. Almeida explica que o acesso aos remédios não é exclusivo de quem é atendido nos postos de saúde. Mesmo quem fez uma consulta particular tem direito aos medicamentos. Mas pode acontecer de determinado remédio estar em falta na unidade ou farmácia. Nesse caso, o paciente será orientado sobre onde encontrá-lo ou quando está prevista a chegada do produto.

Cartão SUS é fundamental para a retirada

Mas existe um documento essencial para qualquer cidadão retirar medicamentos de graça: o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Além dele, se deve apresentar documento de identificação oficial com foto e uma receita médica válida. 

– O Cartão SUS é muito importante. Ele impede, por exemplo, que uma pessoa retire duas vezes, em locais diferentes, o mesmo remédio. Isso evita desperdício e estimula o uso racional do medicamento – explica Almeida.

Outra opção é o Programa Farmácia Popular, do governo federal. A farmácia que tiver o banner "Aqui Tem Farmácia Popular" está credenciada no programa e oferece fármacos gratuitos ou com desconto de até 90%.

No Rio Grande do Sul, há uma lista de medicamentos especiais que podem entregues de graça pelo Estado. Mas nesse caso, não é apenas ir à Farmácia de Medicamentos Especiais com a receita na mão. Antes, é preciso abrir um processo administrativo com documentos que comprovem a necessidade do remédio. Uma junta especializada irá avaliar o pedido, que poderá ou não ser aprovado. 

O caminho do medicamento gratuito


Em Porto Alegre

Os medicamentos
Acesso gratuito aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (Remume). Confira a lista completa aqui.

Como retirar
É necessário apresentar três documentos: Cartão SUS, identificação oficial com foto e receita válida.
– Preste atenção no tipo de medicamento e no prazo de validade da receita. 

Não tem Cartão SUS?
O Cartão Nacional de Saúde é solicitado nas unidades de saúde.
– Documentos necessários:
Adultos: RG, CPF, comprovante de residência em nome do usuário solicitante.
Crianças: certidão de nascimento, comprovante de residência em nome do responsável e CPF se ela tiver o documento.

Onde retirar
Nas unidades básicas de saúde e nas farmácias distritais, das 8h às 17h.
– Exceção no caso da Farmácia Distrital Navegantes: Avenida Presidente Roosevelt, 5, bairro Navegantes: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
– Confira os endereços das unidades e farmácias.


Programa Farmácia Popular

– Em farmácias credenciadas com o cartaz "Aqui tem Farmácia Popular".
– São oferecidos 35 produtos, sendo que 20 gratuitos e os demais com descontos de até 90%.
– Confira a lista completa de medicamentos do programa.

Como retirar
Levar documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
– Tenha a receita médica válida.


Medicamentos Especiais do Estado

– Remédios para o tratamento de doenças não contempladas pelo Ministério da Saúde.
– Consulte a lista completa desses remédios.

Como retirar
É necessário abrir processo administrativo, entregando toda a documentação relacionada.
– Uma junta de profissionais irá analisar a solicitação.

Onde solicitar em Porto Alegre:
Farmácia de Medicamentos Especiais: Avenida Borges de Medeiros, 546
Horário para protocolo: das 7h30min às 16h
Telefone: (51) 3901-1004

Em outros municípios: nas secretaria municipais de Saúde

Documentação necessária
Cópia da carteira de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do paciente.
– Para menores de 18 anos: cópia da carteira de identidade, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência do responsável legal.
– Receita médica original atualizada.
– Relatório médico com diagnóstico da doença, história terapêutica prévia, tempo de duração do tratamento e demais informações para auxiliar na análise da solicitação.
– Cópia de exames complementares.
– Mais informações no site da Secretaria Estadual da Saúde

 
 
 
 
 
 
 
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