Entre agosto e setembro, a prefeitura de Porto Alegre deverá mudar as regras para poda e remoção de árvores localizadas em terrenos particulares. A proposta é flexibilizar o processo de autorização para os procedimentos, que hoje dependem de avaliação técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

A informação foi divulgada durante operação realizada na Avenida Ipiranga no último sábado. Pela norma em vigor, quem pretende podar ou remover uma árvore de uma área particular tem de solicitar análise à prefeitura.

As demandas - que aumentam no inverno, época de ventos mais fortes e, por tabela, mais galhos caídos - são encaminhadas pela população por meio do telefone 156 e do site da Smam na internet (mais detalhes abaixo). O supervisor de Praças e Parques da secretaria, Francisco Mellos, admite que muitos desses pedidos demoram para ser analisados devido à carência de pessoal.

- As pessoas reclamam que o atendimento não é rápido. Mas cada remoção ou poda depende da avaliação de um técnico da secretaria. Quando a árvore está na via pública, a Smam executa o serviço. Na área particular, o proprietário só pode agir depois de a secretaria avaliar - explica Mellos.

Pela nova regra, ainda em elaboração, os proprietários teriam uma alternativa. Caso a Smam não der resposta ao pedido em um prazo a ser definido (sete ou 10 dias, por exemplo), o requerente poderia contratar um profissional para elaborar um laudo técnico.

Aí, bastaria comunicar o procedimento à secretaria e entregar o laudo depois do serviço. O novo regulamento faria parte de um decreto a ser sancionado pela prefeitura.

Segundo a secretária executiva do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), Simone Della Bona, a mudança - debatida na reunião realizada na última semana - teria partido de demandas da própria comunidade.

Especialistas procurados por Zero Hora preferiram não opinar sobre a medida, esperando conhecer detalhes mais definitivos da nova regra. O diretor executivo da ONG Instituto Econsciência, Felipe Viana, acredita que a questão não passa apenas pelo regulamento.

- O problema não é a burocracia. O problema da secretaria é ter poucos funcionários. Prefiro esperar o decreto para ter uma opinião - diz Viana, também integrante do Comam.

Mutirão na Ipiranga segue nesta semana

No sábado, 14 equipes da Smam se dedicaram a uma operação de poda e remoção de árvores nas margens do Arroio Dilúvio e nas calçadas da Avenida Ipiranga. A meta é remover 20 árvores e podar outras 430 - e, assim, melhorar a visibilidade das placas de trânsito e dar mais segurança aos pedestres.

- Às vezes, assaltantes ou usuários de drogas podem se esconder sob a vegetação (nas margens do Dilúvio) e assim a Brigada Militar não os vê. Sem falar nos riscos à rede elétrica - explicou o supervisor Francisco Mellos na manhã de sábado.

Durante a operação, Mellos recebeu uma demanda diretamente da população, na pessoa da servidora pública aposentada Neiva Ferreira, 77 anos, moradora da Ipiranga na altura do número 4.700. Ela viu a equipe da Smam trabalhando no canteiro em frente a seu prédio e foi conversar com o supervisor.

- De noite, ela (a copa das árvores na calçada) dá tanta sombra que encobre a iluminação. Fica muito escuro - disse Neiva, e a resposta foi a garantia de que as plantas seriam podadas em breve.

O mutirão na Ipiranga deve ser concluído durante esta semana. Em agosto, a Smam pretende realizar um trabalho semelhante na Avenida Osvaldo Aranha.

Onde solicitar remoção ou poda

- Para solicitar a poda ou a remoção de uma árvore, a população da Capital pode fazer contato com a prefeitura pelo telefone 156 ou preencher os formulários específicos, que estão disponíveis no site da Smam na internet;

- Caso a árvore esteja localizada em via pública, a Smam analisa o pedido e executa o procedimento que for determinado. Se a árvore está em terreno privado, a secretaria envia técnicos para avaliar o caso e autorizar (ou não) a poda ou a remoção, que terá de ser executada pelo proprietário.