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Obra polêmica

Estaleiro Só pode ter torre de 22 andares

Projeto voltou à empresa dona do terreno, que terá de fazer alterações pedidas pela prefeitura

05/09/2012 - 05h56min

Atualizada em: 05/09/2012 - 05h56min


A altura da torre comercial prevista para a área do Estaleiro Só, na zona sul de Porto Alegre, poderá ter até 22 andares, a exemplo da já existente Cristal Tower, no BarraShoppingSul. O plano original da empresa proprietária do terreno previa 26 andares, e foi modificado pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da prefeitura da Capital.

Apartir de agora, a empresa proprietária da área, BM Par Empreendimentos, deverá modificar o projeto. O objetivo das alterações feitas pela Cauge, segundo a sua presidente, Rosane Zottis, é permitir uma interação maior com a orla do Guaíba. Por isso, deverá ser construído um parque, além de acessos viários, como uma ciclovia. Depois das adequações, o projeto voltará à Cauge.

- É uma área muito especial, nobre. Temos que fazer um bom projeto para a cidade, que seja um ícone na paisagem - afirmou Rosane.

Além da torre comercial, haverá um pequeno shopping no local. A loja âncora deverá ser a Leroy Merlin, de materiais de construção. Ao receber de volta o projeto, a Cauge elaborará um termo de referência para que depois a empresa busque as licenças ambientais. Conforme a BM Par, a obra só deverá começar no final do ano que vem ou no início de 2014.

Na Justiça, outra barreira ao empreendimento caiu. A juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, decidiu extinguir o processo que questionava a consulta popular de 2009 - que rejeitou a construção de empreendimentos residenciais, permitindo os comerciais. O resultado foi divulgado ontem.

Na decisão, a juíza questiona a formulação da ação popular contra as leis municipais que regem a situação do Pontal do Estaleiro Só, a 470/02 e a 614/09, mas ressalta não haver julgamento de mérito. Segundo a magistrada, a norma questionada "não excepciona (...) as regras que o município observa e adota para todo empreendimento em consideração, daí porque, em tese, inexiste lesão concreta, ou até mesmo potencial, ao meio ambiente".

Vereador conclama
entidades ambientais

O vereador Pedro Ruas (PSOL), que tem um projeto de lei pedindo a revogação da lei 470, lamentou o avanço do processo de construção do empreendimento. Nesta quarta-feira, ele deverá pedir que a matéria seja analisada em conjunto pelas comissões da Câmara para dar agilidade aos trâmites. Ele confia em uma mobilização popular para impedir a obra:

- Isso é uma loucura, é completamente inaceitável. Mas eu acho que as entidades ambientais vão começar a se mobilizar mais, agora.


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