Suspensa há quase uma semana pela Justiça Federal, a extração de areia do Rio Jacuí por três empresas que abastecem 95% do mercado da Região Metropolitana já impacta os custos de obras e ameaça até a continuidade de empreendimentos de mobilidade urbana da Capital previstos para a Copa. Devido à liminar concedida com a intenção de evitar danos considerados irreparáveis ao ambiente, entidades da construção civil e distribuidores do insumo projetam que os estoques existentes durem até o fim de semana.

- Não entramos no mérito da decisão judicial, mas essa medida impacta todos os projetos de infraestrutura do Estado. Faltando areia, as obras vão parar - alerta o diretor administrativo e financeiro do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado (Sicepot), Nilto Scapin.

Por falta de areia para fazer concreto, algumas das obras que podem ser paralisadas na próxima semana, exemplifica Scapin, são as dos corredores de ônibus das avenidas Bento Gonçalves e Protásio Alves, em Porto Alegre. O consórcio dos dois projetos tem a participação da Conpasul, da qual é sócio.

Construtora de prédios residenciais, a Nex Group também prevê problemas na próxima semana caso não ocorra uma reviravolta, afirma o diretor de suprimentos da empresa, Gerson Schotkis.

- Existe o risco de paralisarmos pelo menos algumas etapas das obras - admite.

Devido à escassez e às poucas alternativas para suprir a falta da matéria-prima do Jacuí, o custo da areia disparou nos últimos dias. Vendido há uma semana por um valor entre R$ 30 e R$ 40 o metro cúbico, a areia classificada como regular e média - utilizada para a produção de concreto, argamassa e blocos de concreto - é vendida por até R$ 60 nos poucos distribuidores da Capital que ainda não zeraram o estoque. No Vale do Taquari, a cotação teria pulado de R$ 50 para R$ 100. Apesar de existir extração em outros pontos do Rio Grande do Sul, a produção não supre a necessidade da Região Metropolitana.

Camaquã vira alternativa

O transporte por caminhões - enquanto a areia do Jacuí chega à Capital por barcos - também deixa o insumo mais caro. O presidente do Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e do Comércio de Areia do Rio Grande do Sul (Sindiareia-RS), Laercio Thadeu Pereira da Silva, estima que, só na Grande Porto Alegre, o consumo fique entre 20 mil e 25 mil metros cúbicos por dia.

- Algumas distribuidoras estão buscando areia em Camaquã. Mas isso é só para cumprir contratos, uma emergência. Até sexta-feira, acaba a areia - estima Silva.

Preocupado com a situação, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RS), Paulo Garcia, lembra que a areia não tem substituto no setor e entende que o governo gaúcho, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), deveria dialogar com a Justiça para tentar se comprometer em fiscalizar a extração para que a atividade possa ser retomada.

- Quem tem de reverter a situação é o Estado. É quem pode dizer que haverá fiscalização, e não as mineradoras - avalia Garcia.

Procurada, a posição da Sema foi de que a resposta caberia à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Mas a Fepam se limita a informar que apenas foi notificada da decisão judicial.

Em médio prazo, a alternativa para dar uma folga ao Jacuí seria o Guaíba, mas o zoneamento ambiental que permitiria a extração ainda é discutido.

Enquanto isso, na Comercial de Areia Vencedora, na zona norte da Capital, o que restava da matéria-prima mais procurada acabou no fim de semana. Nesta terça-feira, sobrava ainda apenas um produto de qualidade inferior, utilizado para aterros.

- Estamos começando a dar férias para os funcionários - diz Andréia Paiva da Silva, uma das sócias da empresa.

Temor de devastação motivou veto

Informadas da liminar que proíbe extração de areia no Jacuí, as mineradoras foram intimadas a apresentar defesa, mas até agora não se manifestaram. Essa é a situação na Vara Ambiental da Justiça Federal em Porto Alegre, o que mostra quanto o processo de retomada da mineração na região pode ser lento.

Afinal, tudo é muito pausado na área judiciária. A própria decisão da juíza Vânia Hack de Almeida, de suspensão temporária da mineração no Jacuí, ocorre sete anos depois do início da ação civil pública requisitando essa medida. O Judiciário tomou cuidado de pedir perícias que comprovassem danos causados pela mineração, material que começou a ser produzido em 2008. Na contraofensiva, as mineradoras apresentaram seu próprio material pericial, eximindo-se das suspeitas. Argumentaram, com ajuda da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que a destruição pode ter causas variadas, desde a agricultura até a mineração de carvão.

No arrastar de provas e contraprovas passaram-se os anos, até que a juíza Vânia decidiu ordenar a interrupção imediata da mineração no maior dos afluentes do Guaíba. No despacho, a magistrada é direta ao justificar a medida:

"... inexistem dúvidas sobre a grandiosidade dos danos ocorridos no rio Jacuí, assim como dos riscos de majoração destes danos com a manutenção da atividade extrativista. Se, neste momento, é impossível afirmar que a situação decorre exclusivamente da ação antrópica (das mineradoras), inviável igualmente afastar a atividade de extração de areia como grande contribuinte para a consecução dos danos já implementados e seu agravamento futuro...", relata a juíza Vânia.

A magistrada decidiu com base em fotos, testemunhos e mapas levados a juízo por um minerador dissidente, Ilgo Koppling, autor da ação civil pública. Ele relacionou o desaparecimento de 33 praias, 10 pontais e a derrubada de 42 mil árvores à ação das dragas no Jacuí. Pelo jeito, a juíza o levou a sério. A magistrada prefere não dar entrevista sobre o assunto e diz que sua manifestação está no despacho.

Agora as mineradoras prometem reagir. Procuradas por Zero Hora, as empresas Somar e Aro informaram que vão recorrer contra a decisão judicial. Também questionada, a Smarja, terceira empresa alvejada na liminar da juíza Vânia, informou que ainda não tomou uma decisão.