Carroceiros e carrinheiros, agora é para valer. A partir de hoje, vocês estão proibidos de circular em 31 bairros da Capital, identificados como Zona 1: regiões Centro-Sul, Cristal, Centro (trecho dele), Cruzeiro, Glória, Lomba do Pinheiro (só Agronomia), Partenon e Sul. Quem for flagrado pela EPTC poderá ser multado e perder seu ganha-pão, conforme lei municipal 10.531.

Mas e a prefeitura, cumpriu o prometido até aqui dentro do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem - Todos Somos Porto Alegre? O Diário revela: nenhuma das seis unidades de triagem saiu do papel. Pelo menos uma, na Zona Norte, deveria estar funcionando, empregando cerca de 80 recicladores.

A estratégia de Maria Elenir

Apesar da anunciada restrição (setembro foi mês de avisos por parte da EPTC), há quem resista a deixar as ruas na Zona 1. A catadora Maria Elenir Rodrigues Martins,
61 anos, moradora do Bairro Cristal, segue recolhendo garrafas pet e papelões pelas ruas da Zona 1. Depois de quase duas décadas trabalhando com o recolhimento de material reciclável, ela até pensa em abandonar a lida. Antes, porém, garante que só desistirá se for flagrada por um fiscal.

Apesar de ter se matriculado no curso de auxiliar de cozinha oferecido pelo Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem, Maria desistiu de se qualificar:

- Quando soube que só teria direito à cesta básica e ao salário no final de outubro, desisti. Afinal, preciso ajudar no sustento dos meus cinco netos.

- Carrinho dela estava repleto

Na manhã da sexta-feira passada, quando deveria estar na terceira aula do curso, Maria foi encontrada carregando um carrinho de supermercado repleto de material reciclável na Rua Butuí, no Bairro Cristal.

- Artesanato é a outra opção

Ao lado dos netos Ruan, sete anos, e Thamires, 15 anos, pretendia recolher mais papelão e garrafas pet antes de voltar para casa. O carrinho cheio poderia lhe garantir até R$ 40 naquele dia.

- Sei que estou liberada até o dia 30 (ontem). Depois, vou fazer artesanato em casa e vender. Se não tiver fiscalização, continuarei juntando material para garantir o pão e o leite da família.

Na próxima etapa da restrição, em março de 2014, será a vez da Zona 2, que contempla as regiões Eixo Baltazar, Leste, Nordeste, Noroeste e Norte. A proibição da circulação dos veículos de tração animal e humana pelas ruas da Capital será concluída em 2015, após quatro etapas (veja ao lado).

As quatro zonas

Zona 1 - CIRCULAÇÃO PROIBIDA A PARTIR DE HOJE

- Região Centro-Sul: Nonoai, Teresópolis, Cavalhada, Camaquã, Vila Nova e Campo Novo
- Região Centro: Menino Deus, Azenha e Praia de Belas (trechos da Avenida Ipiranga em direção ao Sul)
- Região Partenon: Santo Antônio, Partenon, Vila João Pessoa, Coronel Aparício Borges, São José
- Região Cristal: Cristal
- Região Cruzeiro: Santa Tereza e Medianeira
- Região Glória: Glória, Cascata e Belém Velho
- Região Lomba do Pinheiro: Agronomia
- Região Sul: Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Pedra Redonda, Jardim Isabel, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria e Hípica

Zona 2 - A partir de março de 2014

- Região Eixo Baltazar: Rubem Berta e Passos das Pedras
- Região Leste: Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Jardim Sabará, Morro Santana, Jardim Carvalho, Bom Jesus e Jardim do Salso
- Região Nordeste: Mário Quintana
- Região Noroeste: São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro, Jardim Floresta, Jardim Lindoia, Cristo Redentor, Vila Ipiranga, São Sebastião e Jardim Itu
- Região Norte: Sarandi

Zona 3 - A partir de março de 2015

- Região Humaitá e Navegantes: São Geraldo, Navegantes, Farrapos, Humaitá e Anchieta

Zona 4 - A partir de junho de 2015

- Região Ilhas: Arquipélago (Ilha do Pavão, Ilha Grande dos Marinheiros, Ilha das Flores e Ilha da Pintada)
- Região Centro: Jardim Botânico, Petrópolis, Bela Vista, Mont’Serrat, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Rio Branco, Santa Cecília, Santana, Farroupilha, Bom Fim, Independência, Floresta, Centro, Cidade Baixa, Praia de Belas*, Menino Deus* e Azenha*

* Trechos da Avenida Ipiranga em direção ao Norte

Locais liberados para circulação

- Região Lomba do Pinheiro: Lomba do Pinheiro
- Região Extremo-Sul: Ponta Grossa, Chapéu do Sol, Belém Novo, Lageado e Lami
- Restinga

Eis o centro de reciclagem

É num terreno coberto de mato, na Rua Voluntários da Pátria (nos fundos da Rua Frederico Mentz, 1167), que deveria ter saído do papel há quase um ano a Unidade de Triagem (UT) na qual poderiam estar trabalhando catadores da região das Ilhas - além dessa, está prevista a construção de outras cinco UTs.

Mas, por enquanto, não há qualquer indício de obra no local, o que aumenta a incerteza que cerca a mudança em toda a cidade, na visão de carroceiros e carrinheiros que atuam na Ilha Grande dos Marinheiros. O prédio da Voluntários será feito pela OAS, em contrapartida à Arena.

Até 2015, será extinta a circulação de veículos de tração animal e humana pelas vias da Capital, exceto no Extremo Sul.

"Projeto foi feito de trás para frente"

Presidente da Associação dos Moradores, Carroceiros e Papeleiros da Ilha Grande dos Marinheiros (Amapag), Venâncio Francisco de Castro questiona:

- Há uns quatro anos, este terreno está prometido para a unidade de triagem e está virado em mato. Como é que as pessoas vão acreditar nas promessas?

Além da UT da Voluntários, há a previsão de construção de uma UT na Restinga. As outras quatro ainda não têm local definido.

- Esse projeto foi feito de trás para frente. Primeiro, tinham que nos dar oportunidades de trabalho e renda para depois começar a proibir a circulação das carroças - opina Venâncio.
Ele ressalta que as UTs seriam meios de sobrevivência aos catadores. Lembra ainda que o recurso do programa - R$ 9 milhões do BNDES, além da contrapartida da prefeitura, no mesmo valor - será usado no melhoramento da estrutura e equipamento das 18 UTs que já existem, de modo a oferecer novos postos de trabalho.

Multa de R$ 20, mais as diárias...

Fernando Mello, coordenador do programa, explica que não está prevista a colocação de placas na Zona 1. Quem for pego, inicialmente, será advertido. Na reincidência, a carroça (ou carrinho) será retida. Para reavê-los, é preciso pagar uma multa de R$ 20, além da diária de R$ 2 para o cavalo, e diária de R$ 0,80 pela carroça ou carrinho, que são levados para uma área da EPTC na Zona Sul.

Quem está matriculado em algum curso, será incentivado a entregar a carroça ou carrinho (entrega não é obrigatória). Quem optar por desfazer-se da carroça e do cavalo ainda neste ano, receberá R$ 2 mil. Depois, o valor reduzirá para R$ 1,5 mil. Já pelos carrinhos, nos próximos três meses será pago R$ 300 para cada carrinho. Depois, R$ 200.

Os cavalos ficarão sob responsabilidade da EPTC. As carroças e carrinhos serão entregues para o Instituto Pão dos Pobres - virarão material de trabalho em oficinas ou obra de arte.

Como proceder - O interessado deve ir ao Car da região e informar que quer entregar a carroça e o cavalo. Assina um termo declarando ser o dono do bem que vai desfazer-se. Ao deixar a carroça e o cavalo, ou o carrinho, recebe um comprovante. Para receber o valor em dinheiro, terá de informar o número do CPF (quem não tiver CPF ativo, a prefeitura fará a intermediação) numa agência da Caixa. Não é necessário ter conta bancária. Informações pelo 156.

Precisou adaptar e demorou

Coordenador do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem, Fernando Mello explica que, no caso da UT da Rua Voluntários da Pátria, trata-se de uma obra complexa, em um terreno com duas frentes, o que demandou adaptações no projeto e gerou demora na aprovação. No momento, para a obra ser iniciada, falta uma liberação do V Comar (por ser perto do aeroporto), o que deve ocorrer neste mês. Poderão trabalhar entre 60 e 80 pessoas.

Já a obra da UT na Restinga, que será no Distrito Industrial (Quadra D, lote 5), já foi licitada. Em relação aos locais das quatro outras UTs previstas, Fernando esclarece que carroceiros e carrinheiros, em reuniões, indicaram locais.

A análise está sendo feita pela ordem das zonas nas quais haverá proibição. Por isso, a Zona 1 será a primeira a ser avaliada.

Fernando cita as unidades de triagem (entre as 18 em atividade) que já receberam melhorias: UT Lomba do Pinheiro e UT Reciclando a Vida, no Bairro Navegantes, foram reformadas em 2012, UT Paraíba (próxima da Vila Santa Terezinha) deve iniciar a reforma neste mês, abrindo 45 novos postos. Essas melhorias foram feitas com recursos do DMLU, dentro das contrapartidas da prefeitura no programa.

Educador será contratado

Uma novidade é a contratação de um educador social para cada unidade. Eles atuarão até o final do programa para acompanhar e planejar formas de melhorar a produtividade e dar apoio na organização dos trabalhadores como cooperativa.

Saiba mais

Atualmente, há 1.524 carroceiros e carrinheiros cadastrados no programa. As zonas 2 e 3 foram cadastradas, enquanto a 4 (Humaitá e Navegantes) está sendo cadastrada. Já o cadastro da zona 1 está passando por revisão (para verificar quem ainda é morador da área) e também há busca ativa dos catadores. Quem ainda não foi cadastrado e quiser aderir ao programa pode procurar o Centro Administrativo Regional (Car) mais próximo de onde mora.

- O encaminhamento dos participantes do programa para inserção nas UTs também será feito por meio do Car.

- Em dois anos, foram qualificadas 500 pessoas. E empregadas, formalmente, 50.

- No momento, 73 pessoas estão fazendo cursos de carpinteiro de construção civil (20 pessoas das Ilhas, que iniciam o curso hoje, 1º de outubro), além dos que estão passando por qualificações na área de alimentos, no Instituto Pão dos Pobres, e na Cruzeiro, para produção de blocos de concreto sustentáveis.

- Há inscrições abertas para os seguintes cursos (parceria com o Senac Comunidade): garçom (25 vagas, para quem tem ensino fundamental incompleto, até quinta série), camareira (40 vagas, para qualquer escolaridade), manicure (50 vagas, para qualquer escolaridade), auxiliar administrativo (124 vagas, para quem tem ensino fundamental incompleto, até quinta série), auxiliar de padaria (18 vagas, para qualquer escolaridade), auxiliar de pizzaiolo (18 vagas, para qualquer escolaridade). Interessados devem procurar o Car de sua região.

- Quem está fazendo curso recebe agora, no início da formação, uma cesta básica. Os participantes têm as passagens de ônibus custeadas (com o cartão Tri, a primeira passagem é paga pelo programa e a segunda, aos que precisam pegar mais de uma condução até o curso, é gratuita). Ao final de cada mês, cada participante recebe uma bolsa no valor de R$ 678 - não é preciso ter conta em banco, apenas CPF ativo, e o aluno recebe um cartão do programa para sacar o benefício. É preciso ter 75% de presença nas aulas.