Em uma inspeção realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no final do mês passado, foram encontradas duas crianças (de 4 e 6 anos) trabalhando em um armazém de beneficiamento de cebola em Tavares, município no Sul do Estado. Ao abordar as pessoas do local, o MPT verificou a presença de cinco trabalhadores sentados no chão, cortando talos das cebolas.

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O responsável pelo trabalho foi identificado como João Miguel de Lemos, que alegou que o trabalho de colheita é feito por sua família. As procuradoras do órgão determinaram que as crianças deixassem imediatamente o trabalho e alertaram o proprietário do local quanto à proibição do trabalho aos menores de 16 anos.

Conforme o MPT, foi realizada uma audiência administrativa no dia seguinte, na qual foi firmado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), em que Lemos se comprometeu a não permitir qualquer trabalho a menores. O descumprimento do TAC resultará na aplicação da multa de R$ 500 por violação, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados, em cada oportunidade na qual for comprovada a violação.