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Segue a paralisação

MP ajuiza dissídio coletivo da categoria em decisão que pressiona os grevistas

Sentença judicial, no entanto, pode não trazer os benefícios almejados pelos funcionários

07/02/2014 - 05h02min

Atualizada em: 07/02/2014 - 05h02min


Larissa Roso
Larissa Roso
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Quarta audiência teve mediação do TRT, e classe patronal e rodoviários não avançaram em nova proposta

A greve dos rodoviários, até agora uma força coesa capaz de deixar 1 milhão de passageiros a pé em Porto Alegre, começou a dar sinais de racha. A divisão da categoria começa a se desenhar após a decisão do Ministério Público do Trabalho de ajuizar o dissídio coletivo, diante do impasse nas tratativas entre empresários e funcionários.

A partir da iniciativa da procuradora Beatriz Junqueira Fialho, na quarta reunião de mediação, na tarde desta quinta-feira, motoristas e cobradores poderão receber apenas 5,5% de reajuste (o equivalente à perda com inflação), enquanto a questão não é julgada pelos tribunais.

Eles queriam 14% de aumento (chegaram a ter oferta de 7,5%). É possível que o julgamento da ação ocorra no dia 17, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Até lá, as negociações podem continuar e os trabalhadores voltar com os ônibus às ruas.

Os sindicalistas, até então unidos nas reivindicações, agora estão cindidos. Alguns sugerem o término gradual da greve, outros propõem radicalizar - na reunião desta quinta-feira à tarde, os rodoviários se mostraram dispostos a recolocar parte da frota a circular. Teme-se convocar uma assembleia sem ter algo a oferecer - ninguém quer arcar com o ônus de fracasso do movimento.

Caberia a Julio Gamaliel, presidente do Sindicato dos Rodoviários e ligado à Força Sindical, convocar assembleia-geral da categoria para apreciar o resultado da reunião, mas ele não pretende fazer isso.

Promete percorrer garagem por garagem a partir desta sexta-feira e explicar aos colegas as perdas que podem ocorrer diante do ajuizamento da causa. Jarbas Franco, secretário do sindicato, afirma que é hora de "aprender a recuar". E receia o esvaziamento da paralisação:

- Se isso acontecer, vamos mostrar como a oposição levou a categoria ao prejuízo. Temos é de evitar represália dos patrões.

Discurso em direção contrária tem Luís Afonso Martins, da comissão de greve e do movimento CUT Pode Mais e opositor da atual direção do sindicato. Ele já contava que não ocorressem avanços na mediação desta quinta-feira e esperava o ajuizamento da causa, mas insistia que a categoria vai continuar 100% parada.

- Nós, rodoviários, estamos no olho do furacão. Vamos nos reunir com os partidos e o Bloco de Luta para ações mais radicais. Não ficaremos parados. Não estamos preocupados com os cortes. Temos o comando em todas as garagens - garante Martins.

Maurício Barreto, membro do comando de greve ligado ao PSOL e à Nova Central Sindical dos Trabalhadores, diz que os piquetes permanecem:

- Se a Justiça insistir na liminar, a categoria vai continuar parada. O ajuizamento do dissídio foi estratégia do patrão. Antes de o dissídio ser ajuizado, havia uma proposta boa. O movimento não vai enfraquecer. A maioria dos contracheques chegou hoje (nesta quinta-feira), já com descontos e outros zerados. Isso provocou uma indignação tremenda. Até mesmo rodoviários que estavam indecisos passaram para o nosso lado.

Integrante da comissão de negociação dos rodoviários, Alceu Weber quer que a greve volte à legalidade. Nesta quinta, o advogado Antônio Escosteguy Castro, representando o grupo, pediu a revisão da liminar de Ana Luiza Kruse. Na semana passada, a desembargadora determinou que 70% da frota rodasse nos horários de pico e 30% nos demais.

Os grevistas agora pedem que ela considere a possibilidade de 30% a 40% dos coletivos circularem o dia todo ou 70% deles apenas no pico.

- Deve ser uma greve, mas não pode continuar assim para a população. Um radicalismo levou a outro. Começou com a liminar e terminou na greve geral. A patronal está confortável, tem gordura para queimar. Não posso falar em unanimidade sem uma assembleia, mas o sentimento que tenho é de que eles querem voltar a trabalhar. Teremos de montar assembleias menores para bancar uma coisa maior - disse Weber.

O FUTURO DA GREVE

A decisão do Ministério Público do Trabalho de ajuizar o dissídio da categoria provocou diferentes reações no movimento grevista. Há três possibilidades para a paralisação

1 - Volta gradual dos rodoviários ao trabalho devido ao enfraquecimento da greve

2 - Radicalização ainda maior, com apoio do Bloco de Luta pelo Transporte Público e partidos políticos

3 - Convocação de uma assembleia para novas ações e reivindicações

O DISSÍDIO NO TRT

Empresários e uma comissão de negociação dos rodoviários participaram, nesta quinta-feira, da quarta audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) desde o início da greve no transporte público em Porto Alegre. Como não houve avanço nas tratativas, o Ministério Público do Trabalho ajuizou o dissídio coletivo da categoria. Entenda o que pode ocorrer a partir de agora no âmbito judicial

O QUE É
O ajuizamento ocorre quando a negociação entre as partes não dá resultado. Nesse caso, quem decide questões como índice de reajuste, banco de horas e jornada de trabalho é a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O ENCAMINHAMENTO
O ajuizamento pode ser pedido por uma das partes ou, como ocorreu agora, em razão do prejuízo à população, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe ao MPT preparar um parecer sobre a questão.

OS PRAZOS
A desembargadora Ana Luiza Kruse, que preside a Seção de Dissídios Coletivos e, por isso, fazia a mediação entre as partes, deu um prazo de dois dias úteis para os trabalhadores apresentarem documentação em defesa de suas posições. Esse prazo se encerra na próxima segunda-feira. A contar de terça-feira, dia 11, os empregadores têm três dias para responder com sua defesa. Essa documentação é anexada ao processo.

PROPOSTA DO RELATOR
A seção de dissídios coletivos é um colegiado de desembargadores. Um deles será sorteado relator (a presidente, que comandou as negociações, não participa do sorteio). Caberá ao relator examinar o parecer do MPT e o processo, incluindo a defesa de ambas as partes. Ele deverá ter toda essa documentação em mãos na próxima semana.

SAÍDA NEGOCIADA
Antes da decisão, as partes podem solicitar à desembargadora novas audiências de negociação para chegar a um acordo. Se houver acerto, não há necessidade do julgamento do dissídio.

A DECISÃO
Deve ocorrer no dia 17, uma segunda-feira, para quando já há uma sessão marcada na Seção de Dissídios Coletivos. Os desembargadores votam a proposta do relator. A aprovação depende de maioria simples. Se a maioria não ocorrer, há discussões até que se chegue a um consenso. Se
houver empate na votação, o voto de minerva cabe à presidente
da seção.

O QUE É DECIDIDO
Os desembargadores decidirão sobre o dissídio (reajuste, carga horária e outras questões que estavam em negociação) e também sobre a legalidade da greve e as multas e penalidades que foram aplicadas em caráter liminar.

A CONTINUIDADE DA GREVE
Os trabalhadores podem continuar parados durante o processo, mas seguem incidindo multas e descontos no salário determinados em caráter liminar, decorrentes da declaração de ilegalidade da greve.

O RECURSO
O que o TRT decidir passa a ser o dissídio coletivo da categoria neste ano. Mas as partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, se discordarem da decisão.


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