Mercado financeiro
Ministério Público denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi
Empresário é suspeito de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro informou, na manhã deste sábado, que denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais que teriam causado prejuízos de R$ 1,5 bilhão.
O empresário, que já esteve na lista dos homens mais ricos do mundo, é suspeito de manipulação do mercado e de uso indevido de informação privilegiada. A pena por esses delitos, em caso de condenação, pode chegar a 13 anos de reclusão, segundo o MPF. O órgão federal pede ainda o bloqueio dos bens de Eike, juridicamente chamado de arresto, para futura indenização dos prejuízos provocados.
Na denúncia, o MPF requer, além do bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no Brasil, o arresto de seus bens imóveis (casas, apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves) até o limite de R$ 1,5 bi. Os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia, sustentam que a quantia equivale ao "prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado".
Além dos bens de Eike Batista, o MPF também pretende garantir o arresto dos imóveis doados pelo empresário ao filhos Thor e Olin e à mulher, Flávia Sampaio. As doações foram feitas após a data dos delitos cometidos pelo empresário. Conforme os procuradores, a "manobra fraudulenta" teve o "inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva".
Eike doou para o filho Thor a mansão onde moram, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, no valor declarado de R$ 10 milhões, além de uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), também no valor de R$ 10 milhões. Para a mulher, o empresário doou um apartamento em Ipanema, Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 milhões.
O empresário não havia se manifestado sobre o caso até a manhã de sábado. Seu advogado, Sérgio Bermudes, considerou "descabido" o pedido de arresto feito pelo MP. Conforme Bermudes, não há fundamento legal para o pedido porque não houve tentativa de escamotear os bens, mas apenas doações de bens feitas por meio de escritura pública.
- O Ministério Público está vendo chifre em cabeça de cavalo - disse, segundo a Agência Estado.