Nem uma semana presos
Justiça determina soltura dos envolvidos na morte do filho da atriz Cissa Guimarães
Rafael Mascarenhas foi atropelado quando andava de skate com amigos em um túnel interditado para o tráfego no momento do acidente, no Rio, em 2010
O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Marcus Basilio, concedeu nesta quarta-feira habeas corpus aos envolvidos na morte do estudante e músico Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. Roberto Martins Bussamra e o filho dele Rafael de Souza Bussamra foram presos na última sexta-feira, após serem condenados em uma decisão do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
No despacho desta quarta, o desembargador analisou o pedido da defesa dos envolvidos, contestando a prisão decretada pelo juiz, considerada "sem fundamento" pelos advogados e escorada em "dados genéricos". A defesa pediu ainda a suspensão da prisão e que os envolvidos permaneçam em liberdade até o fim do julgamento.
O desembargador considerou plausível o pedido, e destacou que não via motivo para a medida. Para ele, o juiz, ao decretar a prisão, o fez apenas para evitar a possível fuga dos acusados.
"Desta forma, presentes os requisitos legais, defiro a liminar para determinar a imediata soltura dos pacientes, expedindo-se os respectivos alvarás de soltura com as cautelas de praxe, ficando mantidas as medidas cautelares diversas da prisão, deferidas pelo juiz no curso do processo, inclusive a retenção dos passaportes dos acusados", completou o desembargador.
Rafael de Souza Bussamra era o motorista do carro que atropelou e provocou a morte de Rafael Mascarenhas na entrada do Túnel Acústico da Gávea, na zona sul do Rio, em 20 de julho de 2010. O músico andava de skate com amigos no túnel, que estava interditado para o tráfego no momento do acidente. Na decisão de sexta-feira, ele foi condenado à pena de sete anos de reclusão, em regime fechado, mais cinco anos e nove meses de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção ativa, homicídio culposo, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada. Ele teve também a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio.
Já Roberto Martins Bussamra foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, mais nove meses de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção ativa e inovação artificiosa, em caso de acidente automobilístico. Para o magistrado, o pai tentou acobertar uma atitude criminosa do filho corrompendo policiais militares, que, segundo ele, também são criminosos.
*Agência Brasil