Dia Mundial da Água
Relator da ONU sobre água defende tarifa em que "os mais ricos paguem mais"
Neste domingo, dia 22, é comemorado o Dia Mundial da Água
Defensor da água como um direito humano, o pesquisador Léo Heller - relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre água e esgotamento sanitário - é a favor do subsídio cruzado na cobrança da tarifa de água:
- Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança - declarou Heller.
Neste domingo, dia 22, é comemorado o Dia Mundial da Água - data criada em 1992 pela ONU com objetivo de ampliar a discussão sobre o tema.
Heller avalia que são temerárias as políticas que aumentem o custo da água para estimular a economia do recurso hídrico, pois isso pode levar a injustiças. A prática de aumentar o preço da água foi utilizada em países como a Dinamarca.
- É preciso ter muito cuidado com modelos de cobrança para que isso não implique em um ônus desproporcional para as populações mais pobres - avaliou.
De acordo com o pesquisador, a maioria dos prestadores do serviço de água no Brasil adota um modelo tarifário que parte do pressuposto de que a população mais pobre gasta menos água. O valor do metro cúbico (m3) consumido, portanto, aumenta na medida em que o consumo mensal é maior.
- Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes as populações mais pobres têm famílias mais numerosas, têm menos equipamentos domiciliares economizadores de água. Como resultante [desse modelo de cobrança], isso pode levar a consumos muito baixos, desconexões, sacrificando a saúde dessas pessoas - apontou.
Parte do modelo tarifário da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), por exemplo, tem gerado questionamentos em meio à crise hídrica, especialmente as tarifas aplicadas a pessoas jurídicas. Os Contratos de Demanda Firme buscam fidelizar grandes consumidores, como shoppings, hotéis e indústrias, por meio de descontos, ou seja, quem consome mais, paga menos.
Por esse modelo, de acordo com a tabela tarifária, quem consome de 500 a 1.000 m3 por mês paga R$ 11,67 por metro cúbico. Acima de 40 mil m3, o valor é R$ 7,72. Para clientes comuns, a tarifa industrial e comercial para a maior faixa de consumo (acima de 50 mil m3) é R$ 13,97, sendo maior que nos dois casos anteriores.
Com a escassez de água, clientes comuns tiveram que economizar para ter descontos. Enquanto isso, os 537 consumidores que firmaram esses contratos continuaram a pagar menos pelo metro cúbico.
Uma lista divulgada pelo jornal El País, conseguida por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra o volume consumido e o valor pago por alguns deles. A Viscofan, que produz tripas de celulose para embutidos, é a campeã no consumo, com um gasto mensal de 60 mil m3. De acordo com o jornal, a empresa paga, com o desconto fornecido pela Sabesp, R$ 3,41 por m3. Esse montante equivale à média mensal de mais de 2,7 mil famílias, considerando um gasto médio de 22 m3, segundo dados da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
* Agência Brasil