Câmara conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas

No Dia do Empregado Doméstico, lembrado nesta segunda-feira, há menos representantes da categoria para celebrar na Região Metropolitana. De acordo com pesquisa anual realizada por Fundação de Economia e Estatística (FEE), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), em 2014 diminuiu o número de domésticas na Capital e cidades que a cercam, uma tendência que vem sendo observada desde 2008. O informe foi divulgado na última semana.

Em comparação ao ano anterior, havia 4 mil pessoas a menos ocupando a função, o que representa uma redução de 4,7% no emprego doméstico feminino. A pesquisadora do Dieese, Virgínia Donoso, acredita que haja ligação com as baixas taxas gerais de desemprego na região: aumentando as oportunidades de emprego, mais trabalhadores domésticos buscariam outras ocupações.

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A pesquisa também indicou que o rendimento médio real por hora das empregadas domésticas elevou-se em 4,8%. Em 2013, era R$ 6,22 por hora, e em 2014, passou a R$ 6,52 por hora.

- Quem puxou para cima este índice foi o emprego doméstico com carteira assinada, que teve incremento de 8,3% da remuneração, isso provavelmente impactado por piso regional e salário mínimo nacional - destaca Virgínia.

A pesquisadora explica que ainda é muito cedo para analisar as mudanças acarretadas pela PEC das Domésticas nas estatísticas da categoria, mas aponta um dado em que a legislação pode ter impactado: em 2012, 35% de trabalhadoras exerciam jornadas acima de 44 horas semanais. Depois que a PEC foi instituída, esse número caiu pra 25.