A promessa de aquisição de 5 mil lixeiras para a Capital, feita logo que o Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar 728/2014) foi assinado, em janeiro de 2014, ainda não saiu do papel. Na terça-feira, quando o código completou um ano de aplicação, a reportagem do Diário Gaúcho voltou a percorrer a Avenida Assis Brasil, via de circulação intensa de pedestres na Zona Norte da Capital, e constatou que a falta de lixeiras para descarte de resíduos de mão (latas de refri e embalagens de alimento, por exemplo) aumentou.

Há um ano e três meses, entre o Terminal Triângulo e o Viaduto Obirici, havia 24 lixeiras no sentido bairro-Centro. Ontem, foram contadas 21. No sentido oposto, em 2014 havia apenas 16, e, ontem, 15. O que chama atenção, em alguns pontos, é a longa distância entre os equipamentos. Num trecho de quase 1km entre as ruas Roque Callage e Adão Baino, por exemplo, não foi localizada nenhuma lixeira.  

- Não tem lixeiras suficientes e a sujeira é incrível. Caminhamos quadras e quadras com o lixo na mão. E, se estamos com uma criança e queremos educar, não adianta se não tiver lixeiras por perto. Se existe uma lei, não poderia ter lixo acumulado - comenta a dona de casa Rosa Galiardi, 69 anos.

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Última compra foi em 2008

De acordo com o diretor-geral do DMLU, André Carús, não foi possível abrir a licitação para a aquisição das lixeiras no ano passado porque não havia recurso disponível. O diretor informa que o projeto foi atualizado e, entre setembro e outubro deste ano, o processo licitatório para a compra de 5 mil lixeiras (o investimento deverá variar entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão) será realizado para que, em 2016, os equipamentos estejam instalados nas ruas.

- O número de lixeiras não quer dizer mais educação do povo - rebate o diretor, que destaca o efeito pedagógico que a lei trouxe para a população.

Está prevista a reposição de lixeiras vandalizadas e desgastadas pela ação do tempo e regiões da cidade que não são atendidas atualmente receberão os equipamentos. Com a aquisição, a quantidade na Assis Brasil será reforçada.

Conforme André, a última compra de lixeiras foi realizada em 2008. Recentemente, foram instaladas 128 entre o Gasômetro e a Orla de Ipanema.

As infrações

- Leve: depositar ou atirar coisas na rua (papéis, embalagens), entre outros. Multa: R$ 297,35.
- Média: não acondicionar corretamente os resíduos em sacolas plásticas antes da coleta, não separar os resíduos domiciliares em resíduo orgânico e resíduo reciclável, entre outros. Multa: R$ 594,70.
- Grave: não colocar os resíduos sólidos orgânicos e recicláveis para a coleta nos dias e turnos estabelecidos pelo DMLU, depositar resíduos recicláveis no interior dos contêineres destinados exclusivamente à coleta automatizada de orgânicos, entre outros. Multa: R$ 2.378,81.
- Gravíssima: descartar resíduos sólidos em locais não-licenciados, entre outros. Multa: R$ 4.757,62.

Aplicativos ajudam

- Como auxílio para o descarte correto do lixo, foram desenvolvidos aplicativos através das informações fornecidas pelo portal de dados abertos da cidade, o #dataPOA. LimPOA, ColetraTri e Descartar.net são opções que a população de Porto Alegre possui para buscar informações sobre dias, locais e como fazer o descarte correto de resíduos.
- Conheça mais aplicativos de serviços em http://datapoa.com.br/apps.