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Porto Alegre

Estado descumpre decisão judicial de interditar caixa d'água do Sanatório Partenon

Ignorando até mesmo pedido judicial, Estado segue sem tomar atitudes a respeito da interdição e demolição da caixa d'água do Sanatório Partenon, na Zona Leste da Capital. Laudo de 2011 já pedia a "imediata demolição"

21/04/2015 - 14h17min

Atualizada em: 21/04/2015 - 14h17min


Jeniffer Gularte
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Um mês depois de o Sindicato Médico do RS (Simers) conseguir na Justiça a interdição da área da caixa d'água com risco de desmoronar no Sanatório Partenon, em Porto Alegre, o local segue sem nenhum isolamento. Na tentativa de fazer cumprir a decisão da juíza Adreia Terre do Amaral, a entidade fez um nova manifestação à Justiça que ainda não foi cumprida.

Justiça interdita área da caixa d'água do Sanatório Partenon

Desde 2011, o laudo do engenheiro Roberto Militão Ortiz Pereira aponta que "não resta em nossa opinião outra decisão a ser tomada que não seja a imediata demolição total do reservatório, sob pena de ocorrer uma tragédia quando do colapso estrutural ocorrer".

Caixa d'água em sanatório pode cair a qualquer momento e assusta moradores

Para o Simers, há todas as provas técnicas necessárias que comprovam a necessidade de interdição do local. Localizada nos fundos do Sanatório Partenon, a caixa d'água faz divisa com dezenas de casas da Vila São Judas e com a sede do Samu no Sanatório. Caso fosse feita a interdição da área, residências teriam que ser esvaziadas assim como o estacionamento e parte do hospital.

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Orçamento pronto mas Fazenda "não sabe do caso"

O Diário Gaúcho fez as primeiras matérias sobre o caso em fevereiro de 2014 quando a obra já estava pronta para ser contratada. No começo deste ano, moradores da Vila São Judas demonstraram, através do WhatsApp do DG, apreensão com a possibilidade da estrutura vir a desabar já que, por enquanto, foi feito apenas o esvaziamento do reservatório. Com mais de 70 anos, a estrutura tem 40 toneladas e capacidade para 45 mil litros.

Em março a Secretaria Estadual de Obras informou que o projeto e o orçamento de demolição foi concluído e enviado para a Secretaria Estadual da Saúde em 19 de janeiro. O valor orçado é de R$ 144 mil que, conforme a Secretaria da Saúde informou na época, aguardava liberação de recursos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A reportagem fez contato com a Sefaz e a assessoria de imprensa informar que não sabia do caso.

Poucas explicações

Em nota, o gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, informou que "a obra em questão já está sendo licitada, devendo cumprir o trâmites legais de uma licitação em caráter de urgência." A nota diz ainda que a "situação da caixa d'água está sendo monitorada por engenheiros e técnicos da área." Na nota a secretaria não se manifestou sobre o descumprimento da ordem judicial.

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