Notícias



Reviravolta

Governo estadual desiste de parcelar salários de servidores

Vencimentos de maio serão pagos em dia

29/05/2015 - 19h12min

Atualizada em: 29/05/2015 - 19h12min


Juliano Rodrigues
Juliano Rodrigues
Enviar E-mail
Omar Freitas / Agência RBS
Secretário da Fazenda, Giovani Feltes

O governo gaúcho desistiu da ideia de parcelar os salários dos servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual da Fazenda e divulgada no início da noite desta sexta-feira. Para pagar os funcionários em dia, o Estado utilizou recursos lançados no Caixa Único de outros poderes e empresas públicas, além do saque nos depósitos judiciais.

Para honrar o compromisso, o governo cancelou repasses para prefeituras (convênios), hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês (veja a lista completa abaixo).

Anteriormente, a Fazenda já havia determinado a suspensão dos pagamentos de fornecedores até o dia 11 de junho, data em que está previsto o pagamento da parcela da dívida com a União, que foi atrasada neste mês.

Liminar suspende bloqueio de R$ 38 milhões da conta do Estado
STF nega pedido do Estado para parcelar salários de servidores públicos

A decisão ocorre um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para garantir o parcelamento salários de 20 categorias do funcionalismo público estadual. As entidades haviam entrado com mandados de segurança  para tentar evitar o fatiamento dos contracheques. Parte deles obteve liminares junto ao Tribunal de Justiça, o que levou a PGE a recorrer ao STF.

Governo pagará integralmente salários de auditores fiscais

O anúncio do parcelamento dos salários foi feito no dia 15 de maio. A medida afetaria 7,7% das matrículas de servidores que recebem acima de R$ 5,1 mil. Eles receberiam entre os dias 28 e 31 de maio, com o restante sendo pago no dia 11 de junho. Os funcionários que tem salário abaixo da linha de corte seriam pagos em dia.

Repasses cancelados

- Transporte Escolar: R$ 10 milhões
- Folhas Hospitais Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão): R$ 8 milhões
- Emater: R$ 10,5 milhões
- Diárias da área da Segurança Pública: R$ 2,6 milhões
- Fornecedores, com caráter de folha de pagamento, principalmente estagiários e empresas de limpeza e vigilância:  R$ 5,8 milhões
- Fornecedores em saúde: R$ 5 milhões
- Repasse a hospitais:  R$ 13 milhões
- Custeio e investimento de fundações: R$ 2,3 milhões
- DAER - Estradas: R$ 2 milhões (por semana)
- Fapergs (Bolsas de Pesquisa): R$ 2,25 milhões
- Fundo de Segurança Pública: R$ 1,8 milhão
- Premiação da Nota Fiscal Gaúcha: R$ 550 mil (na semana)
- Dívida Externa / Extra-limite: R$ 15 milhões.

*Zero Hora


MAIS SOBRE

Últimas Notícias