Contingenciamento
Governo federal anuncia corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento
Ministério mais afetado foi o das Cidades, seguido pelas pastas da Saúde e Educação
O governo federal anunciou um corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União para 2015. O ministério que sofreu o maior contingenciamento foi o das Cidades, com R$ 17,2 bilhões, seguido por Saúde (R$ 11,7 bilhões) e Educação (R$ 9,4 bilhões).
- Todos os ministérios vão colaborar com o contigenciamento, que não é linear. É um esforço conjunto - afirmou ministro do Planejamento Nelson Barbosa, durante o anúncio nesta sexta-feira.
Apesar dos cortes, Saúde e Educação ficaram com os orçamentos mais robustos, acima do mínimo constitucional. A Saúde terá R$ 91,5 bilhões em 2015. Segundo o governo, os valores são suficientes para custear SUS, Mais Médicos e Farmácia Popular.
A Educação, principal bandeira do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, terá orçamento de R$ 39,3 bilhões, capaz de manter programas e o funcionamento das universidades e institutos federais.
O Desenvolvimento Social ficou com R$ 31,6 bilhões para preservar o Bolsa Família e os demais programas do Plano Brasil Sem Miséria.
As emendas parlamentares serão contingenciadas em R$ 21,4 bilhões. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 25,7 bilhões. Com a receita revista, haverá R$ 40,5 bilhões para pagamentos das obras do PAC.
- O valor é suficiente para conclusão dos principais projetos estruturantes. Há dinheiro para executar as moradias contratadas do Minha Casa, Minha Vida e lançar sua fase 3. O investimento também preserva obras em estradas e ferrovias prioritárias - disse Barbosa.
As prioridades do PAC, conforme o ministro, são Minha Casa, Minha Vida, saneamento e mobilidade, portos, aeroportos, rodovias e ferrovias e plano nacional de banda larga.
O governo também reduziu previsão de receita para o ano em R$ 76,1 bilhões - R$ 1,447 trilhão para R$ 1,371 trilhão. A União pretende economizar R$ 65,1 bilhões e os repasses aos municípios e Estados foram reduzidos em R$ 10,9 bilhões. Os ajustes visam assegurar o superávit primário de R$ 66,3 bilhões para o ano.
- Esse esforço de reequilíbrio fiscal é um primeiro passo para retomada do crescimento sustentável - defendeu Barbosa.
O cenário macroeconômico foi atualizado pelo governo federal, com previsão de PIB de - 1,2% e inflação de 8,26%.
- O número reflete uma realidade de retração no primeiro semestre e de recuperação no segundo - acrescentou o ministro.
Os cortes ainda miram menos gastos com custeio da máquina. Nos próximos dias, o governo publicará uma portaria com metas de redução de despesas, que envolvem passagens aéreas, limpeza, segurança, transporte e outros gastos.