Prazo apertado
Metas do Plano Nacional de Educação preocupam gestores municipais
Principal inquietação diz respeito à Educação Infantil: em 2016, a pré-escola deve ser oferecida a todas as crianças de quatro a cinco anos
Enquanto preparam seus planos municipais, as prefeituras olham com preocupação as metas que deverão atingir já a partir do próximo ano. A principal inquietação diz respeito à Educação Infantil. O PNE determinou que, em 2016, deve ser oferecida pré-escola a todas as crianças de quatro a cinco anos. Em uma década, no mínimo, metade das crianças de zero a três anos deverão ter creche.
Em suas próprias leis, os municípios deverão incorporar esta e as outras 19 metas definidas no PNE. Uma das questões que assustam é se haverá recursos para transformar em realidade o que está no papel. Essa preocupação estaria gerando receios na elaboração dos planos municipais.
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- Quem estabeleceu as metas até agora foi o Congresso. O município precisa se adequar a algo que não foi definido por ele. As pessoas até não entendem o que têm de fazer, porque as orientações não estão muito claras para aplicar, há muitas dificuldades - diz Salete Cadore, assessora de educação da Famurs.
Prefeituras terão de investir em estrutura
No caso da universalização do acesso para crianças de quatro e cinco anos, os municípios receberiam recursos conforme o número de matrículas, mas antes disso seria necessário fazer investimentos - em construção, por exemplo - para tornar possível a ampliação da oferta. O secretário municipal de Educação de Uruguaiana, Francisco Robalo Fernandes, prevê dificuldades:
- Os municípios de médio porte vão necessitar de recursos, mas sabemos que o próprio governo federal não tem previsão para auxiliar os municípios. Houve uma redução significativa no investimento do MEC.
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Na meta de oferecer creche a 50% das crianças de zero a três anos até 2024, municípios querem que seja levada em conta um interpretação segundo a qual esse percentual teria de ser atingido no país como um todo, mas não em cada cidade. Essa é uma bandeira da Famurs.