Insegurança ao volante
Prisão de taxista leva EPTC a buscar convênio com a Polícia Civil
Suspeito de estupro, motorista auxiliar foi detido nesta sexta-feira tinha antecedentes, mas órgão de trânsito tem acesso apenas a histórico em caso de condenações
A prisão de um taxista suspeito de estuprar um jovem de 16 anos, em dezembro do ano passado, levou a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre a iniciar o planejamento de um convênio com a Polícia Civil para intercâmbio de informações. Detido na manhã desta sexta-feira, durante ação do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) no bairro Bom Jesus, na Zona Leste, Luiz Fernando Souza Miranda, 36 anos, tinha antecedentes por atentado violento ao pudor, posse de drogas, ameaça e furto, mas teve permissão para atuar como taxista auxiliar na Capital. A EPTC tem acesso apenas ao histórico de eventuais condenações dos motoristas, o que não era o caso de Miranda.
De acordo com o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, a permissão para motoristas auxiliares de táxis só concedida mediante a apresentação, na presença do dono do prefixo, da carteira nacional de habilitação (CNH) em dia, da comprovação de conclusão do curso de formação de 40 horas, e de certidões negativas criminais das Justiças Federal e Estadual. Esses documentos informam se o candidato já foi condenado por algum crime e se cumpriu a totalidade da pena, mas não apresenta delitos pelos quais ele tenha sido apenas detido ou mesmo preso e liberado depois.
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- Por enquanto ainda não temos acesso a esse tipo de informação, mas já contatei o chefe de polícia (delegado Guilherme Wondracek) para marcar uma reunião na semana que vem, para elaborar um convênio de intercâmbio desses dados com o cadastro da EPTC - afirma Cappellari.
O diretor ressalta que órgão colaborou com a polícia para a prisão de Miranda e informa que houve dificuldade em identificá-lo porque, no dia do crime, o taxista estava dirigindo um veículo para o qual não tinha permissão. O cadastro de Miranda na EPTC era vinculado a outro veículo, e perdeu validade no último dia 3 de abril.
- O permissionário (do táxi que Miranda dirigia no dia do crime) já foi autuado e multado em R$ 127 por entregar o veículo a pessoa sem autorização para conduzí-lo. Também abrimos um processo administrativo para avaliar a possível suspensão ou cassação da permissão - informa Cappellari.
Preso em casa, Miranda foi reconhecido pela vítima. Segundo a delegada Andrea Magno, do Deca, ele ficou em silêncio quando questionado sobre o estupro, mas admitiu ser usuário de crack. Em dezembro, a adolescente vítima teria embarcado no táxi conduzido por Miranda na Avenida Venâncio Aires e solicitado corrida até as proximidades do Centro. O taxista teria alterado a rota até um descampado no Bairro Bom Jesus, onde teria estuprado a menina no banco de trás do veículo.
*Zero Hora