Direitos humanos
Apesar da redução de 44% em 10 anos, trabalho infantil no RS atinge mais de 80 mil
Entre as crianças de 5 a 15 anos, faixa etária em que a atividade é proibida, ainda há 83 mil trabalhadores
O trabalho infantil no Rio Grande do Sul teve queda de 44,71% entre 2004 e 2013. O dado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi apresentado na manhã desta sexta-feira - Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Porto Alegre.
Os números incluem crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos, mas excluem as situações de aprendizagem para adolescentes de 14 e 15 anos e trabalho com Carteira de Trabalho/aprendizagem para 16 e 17 anos. O trabalho para maiores de 15 anos é permitido.
Em 2004, eram 318.256 crianças e adolescentes trabalhando no Rio Grande do Sul; nove anos depois, o número caiu para 175.970. Entre as crianças de cinco a 15 anos, faixa etária em que a atividade é proibida, houve redução um pouco menor: 41,7%. Os dados não incluem crianças e adolescentes que trabalham em atividades ilícitas, como prostituição e tráfico de drogas.
Apesar da redução significativa no quadro geral, o coordenador da fiscalização do trabalho infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, a tendência é de que a queda seja menos drástica nos próximos anos. Um dos motivos é que o avanço da legislação sobre o tema afastou o trabalho infantil dos grandes centros urbanos para zonas rurais e periféricas, onde é mais difícil realizar autuações.
- No começo dos anos 90, quando chegávamos nas empresas, era normal haver muitas crianças trabalhando. A criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti, iniciativa do governo federal, de 2000), fez o número despencar. Mas várias empresas migraram para lugares periféricos, onde isso continua - explica o auditor fiscal.
A situação do Rio Grande do Sul em relação ao trabalho infantil torna-se mais crítica quando se observam os dados em proporção. Dos 10 municípios brasileiros com maior percentual de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando, seis estão no Rio Grande do Sul. Em Bozano, cidade do Noroeste que é a segunda do ranking nacional, sete a cada 10 crianças trabalham.
- Aqui (no Estado) existe uma questão cultural muito forte, de alguns municípios do Interior, em relação trabalho. Tratam a questão do trabalho infantil como algo natural. Para completar, em muitos casos, os pais têm baixa escolaridade, o que torna mais difícil a mudança da mentalidade - diz Guimarães.
Municípios brasileiros com maior proporção de trabalho infantil de crianças entre 10 a 14 anos | Create infographics
Os grupos de atividades com mais crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos trabalhando no Estado, conforme a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, são agricultura (28,7%), pecuária (12,3%) e comércio (11,1%).
O secretário estadual adjunto da Saúde, Francisco Paz, destaca que o trabalho infantil, considerado aceitável décadas atrás, pode causar problemas ao desenvolvimento. Ele explica que, além do alto risco de lesões, as atividades profissionais na infância podem causar danos ao desenvolvimento muscular e cognitivo, prejudicando a aprendizagem.
- Nos anos 1950 a 1970, as pessoas achavam normal que crianças trabalhassem. No Interior, muitas famílias pegavam empregados jovens como se fosse um favor. Mas hoje se sabe que isso prejudica o desenvolvimento da criança, que não está preparada fisicamente para isso - explica.
Em todo o Brasil, mais de 3,2 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalham. As causas para o trabalho infantil são diversas: vão da pobreza à baixa escolaridade, passando pela sociedade de consumo.
Conforme o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rogério Fleishmann, a redução do trabalho é infantil é um avanço, mas ainda é preciso pensar formas de qualificar o ensino para que os adolescentes a partir dos 15 anos não abandonem a escola nem exerçam trabalhos precários.
- O maior desafio hoje é estabelecer uma transição regularizada e decente da escola para o trabalho _ defende.
*Diário Gaúcho e Zero Hora