No caminho da proibição
Menos de 10% das carroças foram entregues em Porto Alegre
Lei prevê que circulação de carroças na Capital seja eliminada até setembro de 2016
Anda a trote de petiço o fim definitivo das carroças em Porto Alegre. Previstas para serem eliminadas do trânsito da Capital até setembro de 2016, elas desaparecem timidamente: dos mais de 1,3 mil carroceiros e carrinheiros cadastrados pela prefeitura, apenas 112 entregaram seu conjunto - carroça e cavalo - até agora.
O número representa menos de 10% dos cadastrados no programa Todos Somos Porto Alegre - o total em atividade passaria dos 6 mil, segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Mas, por conta da complexidade do tema, o resultado é comemorado pelo vice-prefeito Sebastião Melo.
- Não é apenas retirar da rua. É preciso criar um vínculo, tem que ter um convencimento. Muitos deles estão, hoje, em cursos profissionalizantes. Uma sociedade como a nossa, que quer o progresso, não pode aplaudir quem puxa carroça, quem puxa carrinho - disse Melo, também autor da Lei 10.531/08, que prevê o fim das carroças.
Ao passar os cavalos e carroças às mãos da prefeitura, os trabalhadores recebem cerca de R$ 1,5 mil e os cavalos são recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), que os encaminha para adoção. Os primeiros foram entregues em 2013.
Criado em 2010, com o objetivo de possibilitar inserção profissional de carroceiros e carrinheiros, o Todos Somos Porto Alegre conta com cursos profissionalizantes em diferentes áreas. Os que trabalham como papeleiros, caso queiram continuar com a atividade de reciclagem, podem atuar nas unidades de triagem do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Além dos trabalhadores, os cursos oferecidos se estendem às famílias - o que faz com que o número de cadastrados passem dos 2 mil. De acordo com a cooperativa Mãos Verdes, que trabalha em parceria com a prefeitura, mais de 900 pessoas participam das atividades oferecidas pelo programa.
- A ideia é promover a capacitação profissional dessas pessoas, mas ainda há muita gente a ser abordada, especialmente na região Central e nos bairros Humaitá e Navegantes - explica o sócio-fundador da Mãos Verdes, Thomaz Schuch.
A mudança de rumo na vida de quem trabalha com as carroças, no entanto, está longe de ser uma tarefa simples. Um dos três carroceiros que entregaram seu conjunto na manhã desta quinta-feira, Jorge Antônio Pereira Ingracio, 63 anos, que faz serviços de jardinagem, obrigou-se a buscar um meio de transporte alternativo com a aproximação do prazo para o fim da circulação das carroças na Capital.
- Comprei uma Kombi há cerca de um mês. É um meio mais rápido, mas também tem mais gasto - avaliou o senhor de óculos e cabelos grisalhos. Nas mãos, levava as rédeas e o cabresto da égua Boneca, que o acompanhou por duas décadas, para guardar de recordação:
- Fiquei triste. É como perder uma pessoa da família. Mas eu vou me acostumar - disse Jorge, que não participou dos cursos profissionalizantes da prefeitura.
Filho de carroceiro, Jolcimar Luiz Duarte, 38 anos praticamente vividos sobre um cavalo, também lamentou ter de entregar a égua Petiça, que utilizava para vender terra preta e recolher caliças. O morador da Zona Sul, que também não participou da capacitação profissional oferecida pelo programa, está trabalhando em um posto de gás. Acredita que as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho estão entre os principais fatores para a resistência dos carroceiros em mudar de atividade.
- O mercado não oferece muita opção. E também tem muita resistência mesmo, por parte de quem trabalha com isso. Meu pai já morreu, mas, se estivesse vivo, não largaria, porque não sabe fazer outra coisa. Meu sogro usa a carroça há mais de 30 anos e não tem condições de tirar carteira de motorista, por exemplo. Para ele, (o fim das carroças) vai ser a aposentadoria - lamenta Duarte, que, agora, pretende fazer um curso de ferreiro e comprar um cavalo de montaria.
Já os carrinheiros podem ganhar um prazo maior para deixar de circular em Porto Alegre. Em maio, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a ampliação do atual limite para a eliminação dos veículos de tração humana da Capital em mais um ano.
Restrição de circulação por etapas já proíbe carroças em 23 bairros
Se a eliminação das carroças ainda parece distante da realidade da Capital, a diminuição desses veículos em grandes vias é visível. Isso porque, desde 2013, a prefeitura passou a restringir por etapas a circulação de carroças pela cidade.
Atualmente, as carroças são proibidas em 23 bairros - 18 da região central e cinco da zona do Humaitá e Navegantes. Um grupo de profissionais da área de assistência social é responsável pelo mapeamento e o cadastramento dos condutores, com vistas a encaminhá-los para os cursos de profissionalização.
Por outro lado, quem não quer abrir mão da atividade já busca maneiras de driblar a lei, substituindo cavalos e carroças por outras formas de transporte do lixo, desde carrinhos de supermercado até bicicletas ou mesmo veículos automotores.