Após reclamações de motoristas que postos de combustíveis da Capital aumentaram o valor do litro da gasolina em R$ 0,10 há cerca de duas semanas, o Procon de Porto Alegre iniciou uma vistoria nos estabelecimentos. O objetivo é identificar se houve abusos na mudança dos preços. Nesta segunda-feira, o órgão de defesa do consumidor vistoriou cerca de 30 postos. Desses, 12 foram notificados. O objetivo principal é chegar aos locais em que a alta na gasolina elevou o litro ao patamar de R$ 3,399. As informações são da Rádio Gaúcha.

Até esta terça-feira, outros 60 postos devem ser vistoriados. A pesquisa de preços de combustíveis do Procon da Capital é realizada em cerca de 90 estabelecimentos. Eles terão 10 dias para explicar o motivo da alta. Depois, o órgão analisa se o aumento foi razoável ou se há motivos para abrir um processo administrativo que pode culminar em multa.

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De acordo com o inciso X do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos e serviços "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços".

*Rádio Gaúcha