Em busca de fôlego para as finanças gaúchas, o Piratini quer negociar com o governo federal uma "pedalada" no pagamento das parcelas da dívida com a União até que entre em vigor a mudança do indexador que corrige o débito, em janeiro de 2016. Outra alternativa é tentar antecipar a adoção das novas taxas e rever o contrato de renegociação.

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As propostas foram abordadas na audiência desta quarta-feira do governador José Ivo Sartori (PMDB-RS) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que teve a participação do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e do secretario do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Também estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, e o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB-RS).

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Como o Congresso aprovou lei que obriga o governo federal a rever o contrato da dívida até 31 de janeiro do próximo ano, a fim de modificar o indexador dos atuais 6% a 9% de juros mais IGP-DI para 4% de juros mais Selic ou IPCA, o Estado poderia atrasar o pagamento das parcelas nos próximos meses sem o risco de sofrer sanções, como bloqueio de contas e suspensão de repasses. O valor pedalado seria acrescido ao montante do débito, repactuado com a assinatura do novo compromisso.

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O Piratini tenta viabilizar a pedalada ou antecipar a revisão do contrato por meio de acordo com a União ou por decisão judicial. O Estado ingressou com uma ação cautelar no STF, relatada por Marco Aurélio, que tenta derrubar o bloqueio de suas contas por atraso no pagamento da dívida, e apresentará nas próximas semanas outra ação para rever o contrato.
 
- Um dos pedidos que podemos fazer na ação principal é antecipar a renegociação ou tentar que o Estado seja autorizado a não pagar as parcelas até a revisão. Seria uma folga no caixa para ajudar no pagamento dos salários dos servidores - explica o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel.

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Na ação cautelar, Marco Aurélio concedeu prazo de 48 horas para que a União apresente informações sobre o contrato e os bloqueios das contas. O Piratini espera que a AGU aproveite a oportunidade para se manifestar sobre a possibilidade de antecipar a revisão do vínculo ou de avalizar os atrasos nos próximos meses - a parcela gira em torno de R$ 265 milhões. O assunto deve ser abordado nas reuniões entre as equipes técnicas de Estado e União, na próxima semana, e de Sartori e do ministro Joaquim Levy (Fazenda), em 15 de setembro.
 
Na audiência desta quarta-feira, Adams e Saintive demonstraram preocupação com a situação financeira do Rio Grande do Sul, com salários de servidores parcelados, porém destacaram que descumprir o contrato e rever o bloqueio das contas poderia ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também há preocupação de que se crie um precedente para outros Estados a atrasarem os pagamentos.
 
- Ninguém chegou nesta situação de propósito. Percebemos boa vontade na discussão - avalia o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB-RS).

*Zero Hora