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Falhas no sistema e falta de informações travam eSocial

Problemas tem criado barreiras para cadastros dos empregados domésticos no sistema. Prazo termina no sábado

29/10/2015 - 05h06min

Atualizada em: 29/10/2015 - 05h06min


Erik Farina
Erik Farina
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Mateus Bruxel / Agencia RBS

Perto do fim do prazo para cadastrar empregados domésticos no eSocial, portal do governo que irá gerar guia única para recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, alguns patrões ainda esbarram no desencontro de informações ou em falhas no site. Arquiteto de 70 anos, Carlos Ribeiro Furtado tentou inscrever a empregada no site na sexta-feira passada, mas foi informado que os dados estavam errados. Ligou para o atendimento da Previdência Social para entender qual era o problema, e foi orientado a procurar o posto do INSS.

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Chegando à unidade na Capital, ouviu de um atendente que os dados da empregada estavam corretos, e ele deveria tentar novamente o cadastro. Chegando em casa, o sistema voltou a falhar.

- Liguei de novo para a Previdência e me mandaram procurar a Receita Federal. Não haveria tempo, então procurei um advogado para me precaver de complicações se perdesse o prazo - diz Furtado.

Não há multa para quem perder o prazo para cadastro, mas o atraso no pagamento das guias traz cobrança de 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor devido.

Mergulhado no sistema, o advogado identificou o erro: a empregada tinha dois - e não um - Número de Identificação Social (NIS). E Furtado tentava o número obsoleto.
- É uma informação que o INSS tinha e não me passou. O eSocial virou uma confusão tão grande que nem eles conseguem identificar falhas - desabafa ele, que só conseguiu concluir o cadastro ontem.

O problema aflige mais gente. Conforme consultorias especializadas em regularizar a relação de trabalho dos domésticos, tornou-se comum travamento no sistema e mensagens de erro sem especificar os motivos.

Ficou para novembro a guia única para INSS e FGTS das domésticas

- Os erros se tornaram mais frequentes desde o último sábado, talvez pela atualização no banco de dados ou aumento no número de acessos - avalia Rodrigo de Freitas, diretor da SOS Empregador Doméstico, ao relatar que 40% dos cadastros precisam ser refeitos após falha na primeira tentativa.

Até 14h de segunda-feira, apenas 612 mil padrões haviam se inscrito - para um total esperado de 1,5 milhão. ZH entrou em contato com o Ministério da Previdência para questionar se há previsão para resolver as falhas no eSocial ou torná-lo mais didático, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.


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