Perícias
Greve dos peritos do INSS: uma espera que corrói a saúde e o bolso
Paralisação nacional dos médicos do INSS completa hoje 48 dias. Usuários sofrem com constantes reagendamentos
Não adiantou voltar pela segunda vez na agência do Bairro Passo D'Areia, na Zona Norte de Porto Alegre. Mesmo com horário marcado, o comerciário Maurício Becker Pinheiro, 22 anos, retornou para casa de mãos abanando. Por conta da paralisação nacional dos médicos peritos do INSS, que hoje chega ao seu 48º dia, a perícia de Maurício, que seria ontem, foi novamente remarcada, desta vez para o dia
27 de outubro.
Com problemas de saúde, o jovem deixou o trabalho como gerente de um supermercado há três meses. Diagnosticado com depressão, não consegue fazer a perícia e, portanto, não recebe nem salário da empresa nem auxílio do INSS.
Coincidência
Por uma infeliz coincidência, sua primeira perícia havia sido marcada justamente para 4 de setembro, primeiro dia da greve da categoria.
- Meu filho precisa passar pela perícia para comprovar que não pode trabalhar no momento. Primeiro, marcamos para setembro, depois, remarcamos para esta terça-feira. Agora, mais uma vez, vamos aguardar a nova data - conta o aposentado Assis Rogério Pinheiro, 51 anos, pai de Maurício e que o está ajudando nos trâmites.
Segundo ele, a família está gastando muito com remédios para recuperar Maurício. O auxílio-doença faz falta.
- Se não reclamarmos, nada muda, nada acontece ou melhora. Somos atendidos aqui como se eles prestassem um favor para nós. Isso não é um favor, é direito. Pagamos impostos para isso - desabafa.
Negociação parada
O drama de Maurício é compartilhado por milhares de gaúchos. Segundo a Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), mais de 97 mil atendimentos deixaram de ser realizados no Estado devido à paralisação. Os profissionais reivindicam aumento de 27% e modificação no plano de carreira. As negociações com o governo, afirma a ANMP, pouco evoluíram.
Enquanto isso, segurados como Camila Carlos da Silva, 33 anos, auxiliar administrativa que precisa renovar o auxílio-doença a cada seis meses, devido a uma depressão pós-parto, sofrem com os efeitos da paralisação.
- Cheguei a ficar um mês sem receber por conta da greve. Eu já estava ficando apertada com as contas - fala.
Mais de 97 mil perícias atrasadas
De braços cruzados há 48 dias, os médicos peritos do Rio Grande do Sul já deixaram realizar 97.440 atendimentos nas agências do INSS. O cálculo é feito com base em dados da ANMP: são 210 peritos parados no Estado, sendo que, cada um realiza, por dia, uma média de 14,5 atendimentos - foram, até o momento, 32 dias úteis de greve.
O INSS não divulga dados estaduais relativos às perícias. Já os números nacionais de pessoas afetadas diferem. De acordo com o Instituto, mais de 450 mil perícias deixaram de ser feitas. Já a ANMP contabiliza 650 mil pessoas prejudicadas pela paralisação.
De acordo com a médica Clarissa Bassin, diretora da ANMP, o maior problema no Estado é a defasagem de pessoal.
A recomendação da Associação é que a categoria priorize os atendimentos de quem busca a primeira perícia, para que comecem a ganhar o benefício o quanto antes. Mesmo assim, muitas agências ainda estão com dificuldades neste controle de agenda.
A orientação do INSS
- Os segurados que agendaram perícia médica devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade.
- Quem não for atendido em razão da paralisação dos peritos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135.
- O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando serão gerados os efeitos financeiros nos benefícios.
Decisão garante pagamentos
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Lucia Berwanger, lembra que uma decisão da Justiça do Rio Grande do Sul garante que o auxílio-doença seja pago automaticamente caso o agendamento da perícia médica ultrapasse os 45 dias. Neste caso, o segurado pode procurar um advogado ou defensor público para garantir seus direitos.