Disputa polêmica
Motorista do Uber é multado e tem veículo guinchado em Porto Alegre
Justificativa da EPTC para multa é de que serviço funciona de forma ilegal
Um motorista do Uber foi multado em R$ 5.860 e teve o carro recolhido ao depósito na tarde deste sábado em Porto Alegre por estar fazendo o transporte remunerado de passageiros. O condutor foi abordado às 17h na Avenida Independência, próximo à Santa Casa. Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, o serviço de inteligência da autarquia flagrou pelas câmeras de vigilância repetidas vezes o embarque e desembarque de pessoas no automóvel e constatou que se tratava de um motorista que presta serviço ao Uber.
- Ele e quem mais for flagrado realizando este tipo de serviço ilegal terá que arcar com as consequências, como pagar a multa e as custas do automóvel no depósito.
Cappellari ressaltou que no caso de reincidência, o preço da multa dobra. Também destacou que os agentes da EPTC estão monitorando as ações dos motoristas vinculados ao Uber para aplicar as sanções cabíveis.
- Desde quinta-feira já flagramos vários motoristas e eles serão abordados amanhã (domingo) ou segunda-feira.
O Uber - serviço de transporte remunerado via aplicativo de celular, como define a empresa - começou a operar em Porto Alegre na quinta-feira. Segundo Cappellari, o serviço é ilegal e, portanto, opera de forma clandestina na cidade.
Em nota, o Uber diz que "os motoristas parceiros oferecem um serviço de transporte individual privado, que é completamente legal de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e destaca que a "justiça brasileira já confirmou diversas vezes que o Uber é legal no Brasil, assim como a comunidade jurídica".
Sobre a multa e a apreensão do veículo, diz que "o serviço prestado pelo motorista parceiro do Uber não só encontra respaldo na legislação federal, mas ainda na própria Constituição Federal. Reforçamos que nossos parceiros têm que ter seus direitos constitucionais de trabalhar (exercício da livre iniciativa e liberdade do exercício profissional) preservados".
Na madrugada deste sábado, pouco mais de um dia após o início do Uber na capital gaúcha, um motorista do novo serviço em operação teve a passagem bloqueada por taxistas no bairro Mont'Serrat, quando tentava transportar um passageiro.
* Zero Hora