Inédito no RS
Por unanimidade, Assembleia cassa o mandato de Diógenes Basegio
É a primeira vez na história do Legislativo gaúcho que um parlamentar perde o cargo por decisão dos próprios colegas
Por unanimidade, em clima de constrangimento, o deputado estadual Diógenes Basegio (PDT) teve o mandato cassado na noite desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, sob acusação de ter contratado funcionária fantasma e de fraudes para obter vantagens em ressarcimentos. É a primeira vez que um parlamentar perde o cargo por decisão dos próprios colegas na história do Poder Legislativo no Rio Grande do Sul. Foram 46 votos favoráveis à punição.
Basegio, que não foi ao plenário, já havia protocolado o pedido oficial de renúncia na segunda-feira. Apesar disso, não conseguiu evitar a cassação. O assunto dominou a reunião de líderes, no fim da manhã. A portas fechadas, houve bate-boca entre os presentes e gritaria.
Parte dos legisladores concluiu que não haveria a necessidade de votar a cassação, porque o ato da renúncia, por si só, já tornaria o parlamentar inelegível por 11 anos (contando os três anos restantes do atual mandato, mais duas legislaturas), conforme prevê a Lei das Inelegibilidades. Outra parcela defendeu a necessidade de levar o caso a plenário, por entender que a Casa devia uma resposta à população.
A cassação foi possível mesmo após Basegio ter renunciado, porque, segundo o Departamento de Assessoramento Legislativo, o artigo 57 do Código de Ética Parlamentar estabelece que o processo "não será interrompido pela renúncia".
O caso teve início em junho, quando a RBS TV mostrou suspeitas de que Basegio teria contratado uma funcionária "apenas no papel". O deputado admitiu que empregava a dona de casa Hedi Vieira porque o marido dela trabalhava em seu gabinete, mas não podia ser contratado formalmente por ter uma doença terminal.
A partir dai, e da denúncia de que Basegio teria se omitido sobre irregularidades praticadas pelo ex-chefe de gabinete, a Assembleia deu início ao processo, finalizado nesta terça.
Entre os deputados que subiram à tribuna para falar após a leitura da carta de renúncia, Ciro Simoni (PDT) saiu em defesa do colega de sigla e disse considerar "um erro" a votação. Na avaliação dele, o procedimento deixou "lacunas" e poderá ser revisto na Justiça.
- A acusação é tênue e não chega nem perto de tudo o que foi apresentado na imprensa - ponderou Simoni.
Já Enio Bacci, também do PDT, carregou nas críticas. Segundo ele, o partido não poderia ficar vinculado a suspeitas de corrupção.
Ao final da votação, que ocorreu com as galerias quase vazias, os parlamentares deixaram o plenário em silêncio, como se estivessem saindo de velório. Somente o presidente da Casa, Edson Brum (PMDB), concedeu entrevista coletiva. Destacou que os procedimentos foram seguidos, "respeitando todos os prazos".
- Em quatro mandatos, esse é o dia mais triste da minha vida parlamentar - disse Brum.
Com a renúncia de Basegio, a deputada Juliana Brizola (PDT), que é primeira suplente da bancada, vira titular - hoje ela ocupa a vaga de Gerson Brumann, secretário de Obras, Saneamento e Habitação. Já Vinicius Ribeiro (PDT), segundo suplente, assume como primeiro suplente.