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Polêmica11/05/2016 | 08h00

Hospital de Itajaí se recusa a fazer laqueaduras por motivos religiosos

Prefeitura leva pacientes até hospital de Penha para garantir procedimento pelo SUS

Hospital de Itajaí se recusa a fazer laqueaduras por motivos religiosos Lucas Correia/Agencia RBS
Moradora de Itajaí, Ana Paula conseguiu fazer a cirurgia somente em Florianópolis Foto: Lucas Correia / Agencia RBS
Referência na região e terceiro maior hospital do Estado, o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen não faz cirurgias de laqueadura e vasectomia. Embora a própria Secretaria de Saúde de Itajaí fale abertamente que o motivo é religioso, a instituição nega. Com isso, pacientes que desejam fazer os procedimentos  têm que se deslocar para municípios vizinhos, como Penha, onde há um hospital conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Quando engravidou do terceiro filho, a moradora de Itajaí Ana Paula Claudio, 34 anos, teve que ir até Florianópolis para conseguir fazer a laqueadura depois de uma cesárea. Ela explica que a gravidez era de alto risco e que deveria ter sido evitada em função de um câncer de colo de útero que teve pouco tempo antes.

— Eu não podia mais engravidar em função do câncer e estava buscando um método para não ter mais filhos, já que não podia usar anticoncepcionais ou DIU. Nesse período acabei ficando grávida, então queria fazer a cesárea e a cirurgia de laqueadura junto, para não precisar fazer outro procedimento cirúrgico — conta a dona de casa.

Ana Paula relata que ficou três meses insistindo com a direção do hospital Marieta para fazer o procedimento na cidade, porém todas as respostas foram negativas. De acordo com ela, a instituição, administrada pelas Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, alegou que não faria a cirurgia em função de sua orientação religiosa, nem mesmo de forma particular. A dona de casa também recebeu a opção de fazer a laqueadura através do Sistema Único de Saúde no Hospital de Penha, porém somente depois do parto.

— Tentei de várias formas e não teve jeito, falamos até com o diretor do Marieta. Depois procurei outro hospital da região, mas era muito caro e meu plano não cobria. Até que consegui um médico que me atendesse em Florianópolis e fizesse as duas cirurgias — comenta.

Segundo Ana Paula, a escolha foi arriscada e quando a bolsa dela estourou, teve que ir de Itajaí até a Capital de carro para fazer a cesariana. Além de todo o transtorno e custos a mais com o deslocamento, ela temia pelos riscos que ela e o bebê dois corriam:

— Se não tivesse condições de pagar, não sei o que faria. Paguei R$ 2 mil da laqueadura, mais as despesas do hospital, deslocamento e comida. Eu passei por isso e achei um absurdo, imagina quem não tem condições, acaba tendo vários filhos ou correndo risco de vida — argumenta.

Postura contestada
 
A enfermeira supervisora da Saúde da Mulher em Itajaí, Zulmira Pezzini Paes, afirma que o município já contestou algumas vezes a postura do Marieta, porém nunca obteve sucesso.  Segundo ela, o hospital não faz cirurgias de laqueadura em função de um decreto papal que impede o uso de métodos contraceptivos. Em alguns casos mulheres conseguiram fazer o procedimento junto com a cesárea após conseguir uma determinação judicial.

— Essa situação já vem de muito tempo, então o Estado fez um convênio com o Hospital de Penha e as cirurgias de laqueadura são feitas através de mutirões. O município também disponibiliza transporte para as mulheres — observa.

Apesar de ser um direito garantido por lei federal, a cirurgia de laqueadura tem baixa procura na cidade. De janeiro de 2015 a abril de 2016, foram feitos 38 procedimentos. Nesse período 12 mulheres desistiram de fazer a cirurgia por diversos motivos, como mudança de trabalho, separação ou mesmo dificuldade no deslocamento. Mais simples, as vasectomias podem ser feitas na policlínica do São Judas, pois não envolvem tantos riscos.

A situação também é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público em agosto de 2014 em função das inúmeras ações judiciais contra o hospital. Conforme a assessoria de imprensa do MP, a promotoria responsável já questionou o hospital e Secretaria de Saúde do município e agora está analisando as informações.

Requerimento cobra mudança

Para tentar minimizar o problema, a vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) encaminhou um requerimento ao Marieta e à Secretaria de Saúde questionando a situação. A parlamentar diz que muitas mulheres acabam desistindo de fazer a laqueadura por medo de realizar o procedimento em um local que não atende alta complexidade e não tem leitos de UTI.

— Esse problema já é de conhecimento público, mas a nossa expectativa é que fosse resolvido com a mudança da direção do hospital no ano passado. O  Brasil é um Estado laico, isso é inadmissível, o direito das mulheres precisa ser respeitado _ pondera Anna Carolina.

O professor da Univali e especialista em direitos constitucional e fundamental, Marcos Leite Garcia, concorda com a vereadora. Para ele, por ser um hospital que recebe verbas públicas, o Marieta não poderia fazer esse tipo de objeção, já que o Estado é laico.

— Acho um absurdo. É inconstitucional essa situação. A religião não pode interferir nas leis federais, estaduais ou municipais. Acredito que isso é resquício de outras épocas e que caberia até uma ação judicial para que seja feita a cirurgia — opina.

Apesar de ser administrado por um instituto católico, o hospital Marieta recebe verbas públicas. A ampliação do complexo, iniciada em 2012, por exemplo, recebeu mais de R$ 40 milhões pagos pelo governo do Estado.

Por meio de nota, a direção do Hospital Marieta nega que os motivos para não fazer as cirurgias sejam religiosos e esclarece que não possui habilitação junto ao Ministério da Saúde para fazer o procedimento solicitado pelo SUS ou mesmo para casos particulares. A instituição também informou que existe um acordo entre a Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí e o Hospital Nossa Senhora da Penha para fazer as cirurgias.

O que é a laqueadura?
Ligadura de trompas ou laqueadura é uma cirurgia para a esterilização voluntária definitiva. Nela, as trompas da mulher são amarradas ou cortadas, evitando que o óvulo e os espermatozoides se encontrem.
 
Como solicitar a cirurgia?
A mulher tem o direito de fazer a laqueadura garantido por lei federal. Para isso, deve ter mais de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos e ter aguardado um período de 60 dias após o parto do último filho para fazer o procedimento. Também é necessário que a mulher e seu parceiro assinem um termo de consentimento. Ela ainda passa por um acompanhamento com uma equipe multidisciplinar antes da cirurgia. Depois desse processo, a solicitação é encaminhada ao Estado que agenda a cirurgia. O custo de cada procedimento gira em torno de R$ 340 pagos pelo governo.
 
Onde é feita?
No caso das pacientes de Itajaí, a cirurgia de laqueadura é feita no Hospital Nossa Senhora da Penha, em Penha, que é conveniado com o SUS. Somente no mês de abril a unidade fez oito cirurgias em mulheres residentes no município. O hospital atende casos de média complexidade, possui 32 leitos e realiza cerca de 600 consultas e 160 cirurgias por mês, a maioria de joelho.

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