A Justiça do Sergipe determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o país por 72 horas. A partir das 14h desta segunda-feira, as operadores de telefonia fixa e móvel devem bloquear o serviço de mensagens instantâneas. O motivo seria o descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, no dia 26 de abril. As cinco operadoras – Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel – receberam a determinação judicial e informaram que vão cumprir a decisão. Contudo, em caso de descumprimento, terão de pagar R$ 500 mil por dia.

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O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março deste ano, mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. O motivo apontado pelo magistrado à época foi o mesmo que o descrito desta vez: a não liberação de dados do WhatsApp, que pertence ao Facebook, para uma investigação.

A assessoria de imprensa do TJSE informou que o caso corre em segredo de Justiça, e, por isso, o juiz responsável pela decisão não comentaria o bloqueio do aplicativo. Procurada, a Polícia Federal também informou que o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em Brasília, também não falaria a respeito do assunto.

Essa é a segunda vez que o WhatsApp é bloqueado no país. Em dezembro de 2015, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas. Daquela vez, a motivação apresentada pelo juiz foi que a empresa não forneceu informações solicitadas pelo Ministério Público de São Paulo em meio a uma investigação criminal. No entanto, a determinação não durou o prazo descrito e foi anulada.

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Em fevereiro do ano passado, um juiz do Piauí já havia determinado que o app fosse tirado do ar, mas a decisão foi anulada antes mesmo que o serviço tivesse que ser desativado.