Com intuito de facilitar a abertura de empresas em Porto Alegre, foi inaugurada nesta quarta-feira a Sala do Empreendedor. O local concentra o atendimento e emissão de diversos documentos, no Centro, o que dispensa os empresários de perambular por órgãos públicos na tentativa de formalizar a abertura do próprio negócio.

O objetivo é criar um ambiente mais atrativo ao empreendedorismo em Porto Alegre, reduzindo prazos e centralizando o registro e a emissão de alvarás em um único local. A iniciativa é resultado de um estudo que começou em agosto do ano passado. Juntos, técnicos da prefeitura, do governo estadual, do instituto Endeavor, do Sebrae e da Junta Comercial trabalharam no Projeto Simplificar, cuja finalidade é transformar a Capital em referência no processo de abertura de empresas em todo o país.

Atualmente, o tempo médio para se abrir uma firma em Porto Alegre é de 484 dias, dos quais 421 dias na análise do PPCI (leia mais abaixo). O resultado é o segundo pior do país entre as cidades com maior número de empresas de alto crescimento.

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Com a Sala do Empreendedor, a expectativa é reduzir esse prazo para 60 dias no caso de grandes empresas e cinco dias para as pequenas, até o final do ano. Para tanto, a Endeavor realizou mais de cem reuniões e 10 workshops com os órgãos públicos e organismos de consultoria, revisando processos e aprimorando os mecanismos de controle.

– Nosso compromisso, como gestores públicos, é viabilizar o empreendedorismo que gera emprego, renda e desenvolvimento – afirmou o prefeito José Fortunati, ao entregar a nova estrutura.

A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na Rua Siqueira Campos, 805. Até então, para abrir um negócio era necessário cumprir nove etapas burocráticas em oito repartições diferentes. Muitas vezes, um mesmo documento era exigido por órgãos distintos. Com o novo espaço, cujo atendimento poderá ser agendado pela internet, o empresário entrega toda a papelada uma única vez. Se preferir, pode levar os documentos em um pen drive, pois toda a tramitação será digital e possível de ser acompanhada via internet pelo usuário.

– Os sistemas de todos os órgãos estão interligados. Isso diminui o gargalo de informações que, muitas vezes, atrasa a vida do empresário, seja com informações erradas ou procedimentos repetidos. Agora, um pipoqueiro ou quem quiser abrir um shopping center pode fazer tudo de forma muito mais simples – afirma a gerente do Projeto Simplificar, Bruna Eboli.

Entrave na análise de planos contra incêndios

Apesar da redução da burocracia com a criação da Sala do Empreendedor, um entrave ainda continua congestionando a liberação de alvarás na Capital: a incapacidade do Corpo de Bombeiros de vistoriar todos os planos de prevenção e combate a incêndios (PPCI).

Estudo do Projeto Simplificar demonstra que, em média, 735 novos PPCIs são protocolados a cada mês em Porto Alegre, dos quais 54% são analisados.Para dar conta do volume de trabalho, seria necessário dobrar o número de integrantes da equipe de análise e vistoria. Com o objetivo de agilizar os processos, o governo estadual enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar com mudanças na legislação.

– Se o Rio Grande do Sul quiser avançar, temos de mudar essas regras, e estarei empenhado nesse pleito – diz o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

O projeto tramita em regime de urgência e a previsão é de que seja apreciado em plenário a partir de 23 de agosto, quando passa a trancar a pauta de votação. Atualmente, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça, com 11 emendas e parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP).

A base do projeto é resultado de uma série de demandas apresentadas pelo setor produtivo ao Conselho Estadual de Segurança, Proteção e Prevenção contra Incêndio, órgão criado após a tragédia da boate Kiss. De acordo com entidades empresariais, a Lei Kiss trouxe avanços na segurança, mas também gerou um passivo de emissão de alvarás que atrasa principalmente a concessão a pequenos empresários.