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Verdade ou mentira?08/09/2016 | 17h18Atualizada em 08/09/2016 | 19h36

Maioria de votos nulos pode cancelar uma eleição? Entenda

Mensagem repassada pelo WhatsApp convoca os eleitores a votarem nulo e causa dúvidas sobre a regra

Maioria de votos nulos pode cancelar uma eleição? Entenda Salmo Duarte/Agencia RBS
Foto: Salmo Duarte / Agencia RBS
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Toda vez que um novo período eleitoral se inicia, boatos sobre as regras do pleito tomam conta das redes sociais. Desta vez, o início da campanha das eleições municipais coincidindo com o final do processo de impeachment de Dilma deu brecha para que mais um mito tomasse força e confundisse os eleitores.

Dias após o afastamento da presidente, uma mensagem aconselhando os eleitores para votar nulo começou a circular por grupos de WhatsApp e levantou uma dúvida: mais da metade dos votos nulos é suficiente para cancelar uma eleição?

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"Você sabe como eliminar 90% dos políticos corruptos em uma única vez?", inicia o texto, relacionando o ato de votar nulo como forma de cancelar uma eleição na qual as pessoas se sentem na obrigação de escolher o "candidato menos ruim". 

Tomando como exemplo uma eleição presidencial, a mensagem afirma que "se muita gente votasse nulo, seria obrigatório haver uma nova eleição". Mais abaixo, o texto cita a legislação, informando que "se a eleição tiver 51% de votos nulos, o pleito é ANULADO e novas eleições têm que ser convocadas imediatamente". 

Foto: Reprodução / WhatsApp
Foto: Reprodução / WhatsApp

Mas não é bem assim que funciona. Segundo o TRE, mesmo se mais da metade dos eleitores votarem nulo a eleição não pode ser cancelada. Isso porque, os votos nulos são descartados da contagem final. Portanto, ganha o candidato com maior número de votos válidos. 

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Ainda de acordo com o TRE, a confusão tem origem em uma má interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral, que novas eleições devem ser convocadas no prazo de 20 a 40 dias caso a nulidade atingir mais da metade dos votos. No entanto, a "nulidade" a que a legislação se refere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial e não por votação.

 Como forma de desvendar esse e quatro boatos que costumam surgir no período de eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) criou a campanha #MitosEleitorais em suas redes sociais, Facebook e Twitter. O primeiro dos cinco vídeos explicativos da campanha trata justamente sobre o boato dos votos nulos. Veja:

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