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Seu problema é nosso01/11/2016 | 17h09Atualizada em 01/11/2016 | 17h17

Família de Guaíba luta na Justiça para quitar mensalidades de menino autista

Guilherme de Oliveira Pinheiro frequenta uma clínica-escola custeada pelo governo

Família de Guaíba luta na Justiça para quitar mensalidades de menino autista Leitor DG / Arquivo Pessoal/Arquivo Pessoal
Foto: Leitor DG / Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal

A chance de perceber melhor o mundo pode estar prestes a deixar de existir para Guilherme de Oliveira Pinheiro, 14 anos. Portador de autismo e epilepsia, o menino tem dificuldades para falar, se movimentar e pouco consegue entender o que lhe é dito. Há dois anos, ele ganhou na Justiça o direito de frequentar uma clínica-escola em Porto Alegre para receber tratamento multidisciplinar. No entanto, há cinco meses, o pagamento da mensalidade, que é de responsabilidade do Estado e do município de Guaíba, deixou de ser realizado.

Responsável por transferir semestralmente à conta bancária da escola o valor de R$ 7,2 mil, recebidos por meio de alvará, a mãe Eliziane Vieira de Oliveira Pinheiro, 37 anos, explica que, conforme foi informada pela Defensoria Pública, a juíza que cuida do caso resolveu abrir um novo processo judicial exclusivo para bloqueio de valores e, por isso, deveria aguardar. Entretanto, a demora para o desenrolar do caso aumenta a possibilidade de Guilherme deixar de frequentar a clínica, o que deixa a dona de casa angustiada:

– As mensalidades estão atrasadas há cinco meses. Até agora, a diretora conseguiu segurar, mas ela já avisou que não conseguirá mais – conta, desesperada, a mãe.

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Para tentar contornar a situação, o marido de Eliziane, João Luiz Pinheiro, 44 anos, que é metalúrgico, resolveu adiantar as férias para pagar os R$ 1,2 mil de uma das mensalidades atrasadas. Mesmo assim, isso não garante que o menino continue frequentando as aulas de segunda a sexta-feira.

– Não sabemos como será depois. Já temos custos muito altos com medicação – diz a mãe.

Guilherme toma remédios para controlar as crises de epilepsia: Topiramato 100mg e Depakote (Divalproato de Sódio 500mg). Segundo ela, são necessárias quatro e seis caixas de cada remédio, respectivamente, para dar conta da dosagem diária da qual o menino precisa. No entanto, ela reclama que é comum faltar as doses na Farmácia Distrital de Guaíba. De acordo com Eliziane, quando ela precisa comprar, a família desembolsa cerca de R$ 700 por mês.

Remédios estão disponíveis

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o Topiromato 100mg está disponível no estoque do Estado e do município de Guaíba, bastando a família realizar a retirada do medicamento na farmácia municipal. Segundo explicou, o Topiromato foi retirado pelos responsáveis de Guilherme pela última vez em agosto de 2016. Já para a retirada do Divalproato de Sódio 500mg é necessário que o município de Guaíba efetue a retirada do medicamento no Estado.

Pagamento tem prazo até esta segunda-feira

Segundo o defensor público Sérgio da Silva Fraga Júnior, diante de diversas negativas do repasse dos valores da mensalidade da escola de Guilherme, foi pedido ao Juizado da Infância e da Adolescência novo bloqueio de valores. De acordo com o defensor, a intimação foi recebida em 21 de outubro e o Estado ou o Município, que são réus no processo, têm até esta segunda-feira para realizar o pagamento para a escola.

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  • DarskiVanessa

    DarskiVanessa

    Vanessa@Vagner_LM aí tu vai pro mural da página de crimes do Diário Gaúcho ♥️há 4 horas Retweet
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    liz@AndreSousa__ diário Gaucho? me aguarde sendo assessora de imprensa do real madrid 😝😝há 5 horas Retweet
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