O esperado 13º salário está entrando na conta dos brasileiros e dando alívio nas dívidas, além de esperança para realizar alguns sonhos de Natal. Mas é bom lembrar que, na segunda parcela, não vem a mesma metade do salário, como na primeira. Ocorrem descontos do imposto de renda e da Previdência.

– Há outros descontos, mas específicos, como pensão alimentícia e eventuais empréstimos consignados. Mas no caso da pensão, é preciso que esteja expresso no acordo – explica a advogada trabalhista Marúcia Oliveira Rodrigues.

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Também há diferenças entre quem está sob o regime geral da Previdência, pelo INSS, e os servidores públicos em regimes específicos. Municípios, Estados e União têm regramentos próprios para esses descontos. Quanto ao imposto de renda, a Receita Federal aplica as mesmas regras para todos.

– Trata-se de um cálculo muito difícil de estar errado. Mas é importante conferir sempre o valor descontado – orienta o auditor da Receita Federal de Porto Alegre André de Magalhães Bravo.

Os aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber na quinta-feira da semana passada a segunda parcela do 13º salário. O valor será depositado junto do pagamento da folha de novembro, seguindo calendário até 7 de dezembro. É possível consultar o extrato e saber o valor exato a receber. Essa opção está disponível na internet.

Trabalhadores da iniciativa privada devem receber a primeira parcela da gratificação até esta quarta-feira. A segunda, até 20 de dezembro.

Quanto aos trabalhadores do Executivo estadual, as dificuldades para o pagamento do 13º salário persistem. Pela proposta que está na Assembleia, o governo quer autorização legal para pagar 50% até o final do ano e pedalar os outros 50% para até novembro do ano seguinte.