Mais de 60% dos 82 mil contribuintes de Alvorada que deveriam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) penduraram a dívida em 2016. É a maior taxa de inadimplência entre 12 municípios, incluindo a Capital, da Região Metropolitana, segundo levantamento do Diário Gaúcho.

Só no ano passado, a cidade deixou de arrecadar R$ 29 milhões com este imposto, valor que poderia ter sido revertido em pagamento de toda a dívida da gestão anterior (R$ 22 milhões) ou 20km de novas ruas pavimentadas ou refazer o parque rodoviário da prefeitura (comprando três motoniveladoras, três retroescavadeiras, caminhões e outros equipamentos) ou, inclusive, ampliar em 30 vezes a compra de medicamentos para distribuição na farmácia municipal - a prefeitura gastou R$ 1,6 milhão em remédios em 2016.

– Nos últimos dez anos, a taxa de inadimplência variou entre 60% e 70%. Este dinheiro seria fundamental para fazer a cidade crescer – sustenta Marcelo dos Santos, secretário da Fazenda de Alvorada.

Fim da anistia fiscal em Alvorada

Um dos problemas apontados por Marcelo para uma adesão tão baixa nos pagamentos seria a política de anistia fiscal, adotada nas gestões anteriores. Na prática, para tentar reaver os valores pendentes, a prefeitura liberava os devedores de juros e multas, independente de quando seria pago o imposto anual.

– Vamos acabar com a anistia. Ela ofende o bom pagador, aquele que não atrasa ou que se importa em negociar a dívida. Como todos os anos havia esta liberação, a taxa de devedores só aumentou, prejudicando o recolhimento do imposto e, consequentemente, atrasando o desenvolvimento da cidade – explica Marcelo.

Nem mesmo as sucessivas propostas de descontos e parcelamentos em até dez vezes têm atraído os contribuintes, como a prefeitura deseja. É o caso da auxiliar de serviços gerais desempregada Cláudia Krammes, 44 anos, moradora há 20 anos da Rua Estocolmo, no Bairro Nova Americana. Desde que abandonou o emprego para cuidar do pai doente, há quatro anos, ela deixou de pagar o IPTU. E nem tem ideia de quanto está devendo.

– Foi por necessidade, pois nunca tinha atrasado. Mas acho que paguei em vão. Até hoje, espero por pavimentação na nossa rua. Nem isso, o dinheiro que contribuí ajudou a trazer – se defende.

A vizinha de Cláudia, Maria Elaine da Silva, 58 anos, também desistiu de pagar há cerca de três anos quando perdeu a isenção do imposto. Maria é líder comunitária e mantém uma ong no bairro que distribui comida a carentes. Para piorar a situação, por morar numa esquina, ela deveria pagar dois IPTUs.

Maria calcula que o valor estaria em cerca de R$ 500 anuais. Como está em tratamento contra um tumor maligno no rim, ela não tem ideia de quando poderá colocar a dívida em dia.

– A gente sabe que deve, mas tem que optar por coisas mais urgentes. Neste caso, tive que deixar o Iptu em terceiro plano. Se, ao menos, eu visse estas ruas sem poeira, me animaria a tentar negociar – conta.

Educação tributária
Para tentar reverter o quadro, a Secretaria da Fazenda de Alvorada tem chegado até à penhora online com as empresas devedoras do imposto e já começa a fazer o mesmo com pessoas físicas. Segundo o secretário, a prefeitura estuda três táticas para atrair mais pagadores. Uma delas é oferecer descontos no IPTU para moradores que emplacarem os veículos na própria cidade. Hoje, 40% da frota de Alvorada, segundo cálculos da prefeitura, é emplacada em municípios vizinhos, consequentemente, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) acaba indo para eles. Outra iniciativa é enviar os boletos de pagamento já em dezembro - hoje, apenas parte dos contribuintes recebem em casa e já em janeiro.
– Estamos, também, elaborando um projeto de educação tributária nas escolas. A meta é ensinar às crianças a importância deste imposto e que elas sejam um agente motivador para a família – acredita Marcelo.

Apesar de a maioria dos contribuintes ainda se negar a colocar em dia as dívidas com o IPTU, a manicure Marta de Cássia Ribeiro, 38 anos, do Condomínio Moradas Club, optou por negociar na prefeitura os valores em atraso desde 2015. Até aquele ano, a construtora do condomínio foi quem pagou o imposto. Agora, Marta pretende quitar os últimos três anos.
– É um dinheiro que deve ser revertido para a população. Infelizmente, ainda me sinto esquecida pelo poder público porque nos falta transporte e os Correios não chegam naquela região. Mas vou fazer a minha parte e pagar o que eu puder – explicou.

Ranking
Viamão ficou em segundo lugar na Região Metropolitana. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, 53% dos 74.174 contribuintes não pagaram o Iptu em 2016, fazendo com que a prefeitura deixasse de arrecadar R$ 15.571.183,73 dos R$ 24.080.642,97 previstos inicialmente. Em Gravataí, quinto lugar no ranking, o secretário municipal da Fazenda, Davi Keller Servegnini, constatou que 40% dos R$ 84.619 cadastros imobiliários seguem inadimplentes. A maior incidência de inadimplentes está na região das Moradas do Vale I, II e III. Dos R$ 45,4 milhões que deveriam ser arrecadados, Gravataí só recolheu R$ 18,1 milhões.
– Os recursos do Iptu e da taxa de limpeza pública são destinados especialmente para ações de limpeza urbana (roçada, varrição e pinturas), coleta de lixo, pavimentação e manutenção de vias (tapa-buracos) e de espaços públicos (praças, varrição e pinturas) – explica.

Protesto em cartório foi alternativa na Capital
Porto Alegre ficou em último na lista dos devedores do Iptu, entre as cidades pesquisadas pelo Diário Gaúcho. Em 2016, 22% das 605 mil guias expedidas não foram pagas, o que fez a cidade deixar de arrecadar R$ 108 milhões dos R$ 492 milhões esperados.

Nos últimos anos, Porto Alegre se mantém com um dos melhores índices de recuperação da dívida ativa entre as capitais brasileiras, com 8% de recuperação. Conforme o superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre, Fabricio Dameda, a média de outras capitais é de 4%. Ele acredita que incentivos como desconto nos primeiros meses, parcelamento em dez vezes com débito em conta e o encaminhamento da guia em casa.

Outro fator que ajudou a aumentar a quantidade de cadastros em dia é o protesto em cartório, adotado ainda na administração anterior e que poderá ser ampliado. Segundo Fabricio, a medida ajudou a recuperar R$ 150 milhões em 2015 e R$ 160 milhões em 2016.
– Estamos estudando a possibilidade de iniciarmos campanhas específicas nos bairros mais inadimplentes, como Centro Histórico, Lomba do Pinheiro e Floresta – revela.

O ranking de devedores do IPTU/2016 na Região Metropolitana
Alvorada - 62% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 29 milhões
Viamão - 53% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 15,5 milhões
Eldorado do Sul - 45% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 291,5 mil
Guaíba - 44,36% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 2,9 milhões
Gravataí - 40,87% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 18,1 milhões
Canoas - 34% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 34,2 milhões
Cachoeirinha - 30% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 22 milhões
Esteio - 30% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 3,3 milhões
São Leopoldo - 30% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 16 milhões
Novo Hamburgo - 26,74% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 15,3 milhões
Sapucaia do Sul - 25% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 2 milhões
Porto Alegre - 22% de inadimplentes, deixando de arrecadar R$ 108,8 milhões

Confira as últimas notícias