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Fique atento às "pegadinhas" nos planos de saúde populares

Limitações nos serviços mais baratos podem virar grandes problemas para o consumidor

29/05/2017 - 23h00min

Atualizada em: 29/05/2017 - 23h01min


Erik Farina
Erik Farina
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A perda de renda da população e a debandada de usuários dos planos de saúde abrem espaço para a popularização de coberturas de baixo custo. São planos de saúde com abrangência menor do que os convencionais, mas preços também mais baixos, inclusive com opções de coparticipação, em que o usuário paga uma taxa extra por consultas, internações ou procedimentos médicos.

Algumas opções mais simples oferecem apenas cobertura ambulatorial (procedimentos hospitalares ficam por conta do usuário), podem restringir o atendimento apenas aos municípios onde vivem os beneficiários, ou obrigar o agendamento a ser feito em uma central de marcações. Uma das condições que pode pesar no bolso é a coparticipação – atualmente, 33% dos planos vendidos no país exigem que os usuários paguem um percentual ou taxa fixa por consulta.

Conforme a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), existem no país cerca de 17,8 mil planos de saúde ativos, sendo que 1.076 são de segmentação ambulatorial, o mais simples disponível. No Rio Grande do Sul, de 1.047 planos, 104 são na segmentação ambulatorial, que contemplam 11,5% dos gaúchos cobertos por assistência médica.

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Simulações feitas pela reportagem junto à administradora de planos coletivos Qualicorp verificou que o preço de uma cobertura mais simples, com internação em quartos coletivos e coparticipação, pode ser 64% mais baixo do que o da cobertura completa oferecida pela mesma operadora, com quarto individual, sem coparticipação e possibilidade de escolher o local de internação.

A procura pelos planos mais simples pode ganhar fôlego com o recente reajuste dos planos de saúde: no último dia 19, a ANS anunciou autorização de aumento de até 13,55% no valor dos planos de saúde individuais e familiares, a serem aplicados entre maio de 2017 e abril de 2018. O percentual é válido para benefícios contratados a partir de janeiro de 1999.

Conforme a advogada Ana Carolina Navarrete, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), apesar da diferença de preços, é preciso ter cuidado com as limitações no serviço, que muitas vezes podem virar um problema para o consumidor:

– Uma coparticipação de 50% sobre o valor de consulta ou um procedimento cirúrgico podem pesar muito no orçamento em uma emergência – exemplifica – Assim como um plano que só atende em poucos municípios poderá privar os usuários de fazer um exame mais complexo em uma cidade vizinha – completa.

Algumas alternativas para quem não pode pagar um plano mais robusto e prefere escapar dos populares podem ser as cobertura oferecidas por entidades de classe. Em alguns casos, associados de alguns sindicatos têm acesso a consultas com especialistas sem pagar nenhum valor adicional, além de descontos em exames e laboratórios. Muitos estendem a cobertura para a família do trabalhador.

Governo quer regulamentar planos populares

Em março, o governo enviou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um pedido para analisar a regulamentação de planos populares. Três propostas estão sob análise, incluindo um plano que não cobre internação, urgência e nem exames de alta complexidade. Embora não tenha sido definida a mensalidade, eles poderão envolver uma coparticipação maior dos usuários, aumento do prazo para agendamento de consultas e cirurgias, maior flexibilidade para reajuste das mensalidades, planos regionalizados e rede de saúde hierarquizada, em que o paciente só pode marcar consulta com especialista depois de encaminhamento a partir de serviços de atenção básica.

O movimento para regulamentar esse mercado ocorre diante da persistência da queda no número de usuários dos planos convencionais. Em abril, conforme levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o número de usuários caiu 2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso significa a perda de 962 mil vínculos, reduzindo a 47,5 milhões o total de beneficiários no país. Em dois anos, os planos perderam quase 3 milhões de usuários.

Mas alguns órgãos de direito do consumidor receiam que os planos populares sejam mais vantajosos para operadoras do que para usuários. Coordenadora-executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), René Patriota teme que um afrouxamento nas exigências de cobertura abram espaço para uma avalanche de novas operadoras sem experiência na área da saúde, aumentando a fragilidade do mercado.

– O risco é o consumidor pagar por um plano que poderá durar um ou dois anos, e no momento que precisa de um procedimento, descobrir que a empresa está fechando, ou não cobre tratamentos mais emergenciais – afirma.

Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) afirma que os planos acessíveis poderão agilizar o acesso ao atendimento conforme a necessidade do cidadão e dar alternativas para quem perdeu recentemente o plano de saúde ou deseja ter acesso a alguma cobertura, além de aliviar a demanda assistencial que recai sobre o SUS.

"É o momento de condicionar as pessoas à livre escolha. Poder optar pelos serviços e atendimentos que decidir ou, até mesmo, que puder arcar no momento. E, quando houver condições, caso desejar, bastará alterar o produto do plano de saúde contratado", defende, em nota. A ANS afirmou que não irá se pronunciar sobre os planos populares no momento.

COMO FUNCIONAM HOJE AS COBERTURAS DOS PLANOS DE SAÚDE

Cada tipo de plano contempla uma ou mais coberturas abaixo.

- Cobertura Ambulatorial – Compreende consultas médicas em clínicas ou consultórios, exames, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais. A realização de procedimentos exclusivos da cobertura hospitalar fica sob responsabilidade do beneficiário.

- Hospitalar – Garante a prestação de serviços em regime de internação hospitalar. Pode incluir ou não obstetrícia.

- Referência – Engloba assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e acomodação em quartos coletivos.

- Odontológica – Compreende consultas, exames, tratamentos, atendimentos de urgência e emergência odontológicos.

DIFERENÇAS NOS PLANOS BÁSICOS E AVANÇADOS *

PLANO 1

BÁSICO
– Acomodação em enfermaria (quarto coletivo)
– Rede médica básica
– Coparticipação de 40% a 66% em algumas consultas e sessões terapêuticas
– Abrangência nacional
– Cinco hospitais para internação
– Seis laboratórios credenciados
– Preço mensal: R$ 270,07

COMPLETO
– Acomodação em apartamento (quarto individual)
– Rede médica superior
– Coparticipação de 40% a 66% em algumas consultas e sessões terapêuticas
– Abrangência nacional
– Sete hospitais para internação
– 18 laboratórios cadastrados
– Preço mensal: R$ 518

PLANO 2

BÁSICO
– Acomodação em enfermaria (quarto coletivo)
– Acesso à rede médica mais ampla, com livre escolha do profissional
– Coparticipação de R$ 25 em consultas eletivas
– Atendimento nacional
– Relação de hospitais para internação não disponível
– Relação de hospitais para internação não disponível
– Preço mensal: R$ 321

COMPLETO
– Acomodação em apartamento (quarto individual)
– Acesso à rede médica mais ampla.
– Atendimento nacional
– Sem coparticipação
– Quatro hospitais para internação
– 17 laboratórios conveniados
– Preço mensal: R$ 638

PLANO 3

BÁSICO
– Acomodação em enfermaria (quarto coletivo)
– Acesso à rede credenciada de médicos, por livre escolha
– Abrangência em um grupo de municípios, além de livre escolha
– Coparticipação de 30% em consultas eletivas
– Informações sobre internações e laboratórios não disponível
– Preço mensal: R$ 387

COMPLETO
– Acomodação em quarto individual
– Atendimento por rede referenciada de médicos mais ampla.
– Atendimento nacional
– Não há coparticipação
– Seis hospitais para internação
– Relação de laboratórios não-disponível
– Preço mensal: R$ 633

FONTE: Portal de simulações da Qualicorp, projetando custo de uma cobertura individual em planos coletivos por adesão em Porto Alegre.

SINDICATOS QUE OFERECEM COBERTURA MÉDICA AOS ASSOCIADOS

Sticc (Trabalhadores da indústria da construção civil de Porto Alegre) – Associados e familiares tem descontos de 25% a 30% nos exames nos laboratórios Weinmann e Faillace; atendimento com especialistas em Otorrinolaringologia, Ginecologia, Clínica Geral, Medicina do Trabalho, Pediatria, Odontologia, Psicologia (nos últimos dois casos, há cobrança adicional).
Endereço: Rua Olavo Bilac, 15.
Mais informações: sticc.org.br/index.php/departamento/2/medicos

Sindec (Empregados do comércio de Porto Alegre) – Oferece aos sindicalizados, companheiras e dependentes de até 18 anos consulta com clínico geral, pediatra, dentista, cardiologista, otorrino, ginecologista, psicólogos e podólogos.
Endereço: na Av. Borges de Medeiros, nº 430; 4º andar
Mais informações: sindec.org.br/associado/saude.htm

Sindef-RS (trabalhadores em edifícios e condomínios do Estado) – Assistência aos associados e familiares com dentistas, clínico geral, pediatra e ginecologista. Há convênio com especialistas em que se paga uma taxa.
Endereço: Rua Doutor Timóteo, 878.
Mais informações: pelo telefone (51) 3222-7522

Seeac-RS (Empregados de empresas de asseio e conservação do Estado) – Assistência aos associados e filhos de até 15 anos com clínicos gerais, dermatologistas, endócrinos, otorrinos, gastro, gineco, neurologia, traumato, urologia, pediatra e oftalmo, além de exames.
Endereço: Clínica Polimédica na Rua General Neto, 353.
Mais informações: seeac-rs.com.br/?secao=medica



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