Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego - Notícias - No Diário Gaúcho você encontra notícias do RS, informações de utilidade pública, muito entretenimento, além de conteúdos esportivos e jornalismo policial.

Versão mobile

Rescisão23/06/2017 | 10h08Atualizada em 23/06/2017 | 15h03

Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego

O saque do Fundo com sua multa de 40% seria parcelado em três pagamentos

Governo planeja usar multa do FGTS para substituir primeiros três meses do seguro-desemprego Gazeta de Caçapava/Gazeta de Caçapava
Foto: Gazeta de Caçapava / Gazeta de Caçapava

Está em discussão no Ministério do Planejamento uma medida que vai afetar diretamente trabalhadores que forem demitidos sem justa causa. Para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, a intenção do governo é segurar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — com sua multa de 40% para este tipo de demissão — destes trabalhadores para pagar em três meses. As informações são do jornal O Globo.

Leia mais
Trabalhadores receberão em agosto parte dos lucros do FGTS
Caixa suspende novamente crédito com FGTS para imóvel de até R$ 950 mil

As parcelas mensais seriam do valor do último salário do trabalhador, que só poderia entrar com o pedido de seguro-desemprego após estes três meses. Portanto, se conseguisse uma nova colocação neste período, não receberia nenhum valor do seguro-desemprego e poderia pedir a antecipação do resgate do FGTS, recebendo o valor total (com a multa). Se não conseguir emprego até o terceiro mês, o saque total do Fundo seria disponibilizado.

Atualmente, trabalhadores que são demitidos sem justa causa recebem de uma só vez o valor total do FGTS mais multa de 40% — paga pelo empregador — e podem entrar com o pedido de seguro-desemprego.

O governo planeja com esta medida reduzir o dinheiro gasto com seguro-desemprego. A quantia varia entre três e cinco parcelas — o valor mínimo é de R$ 937 e máximo de R$ 1.643. O número de parcelas e valor do benefício dependem do salário e do tempo de serviço. 

Ainda segundo O Globo, esta ideia já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho, responsável pelo FGTS, e apresentada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da construção civil há poucos dias. Nos bastidores, o comentário é de que a nova regra poderá entrar em vigor imediatamente, por medida provisória.

 

Vídeos recomendados para você

 
 
 
Diário Gaúcho
Busca
clicRBS
Nova busca - outros