Viagem



Suspensão

Para onde vai a taxa que você paga ao fazer o passaporte 

Alegação de orçamento insuficiente para emitir o documento intriga os viajantes, que pagam R$ 257,25 pelo passaporte

28/06/2017 - 13h37min

Atualizada em: 28/06/2017 - 13h39min


Leandro Rodrigues
Leandro Rodrigues
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Quem está fazendo o passaporte, talvez com data agendada para ir à Polícia Federal (PF), foi surpreendido com a suspensão da entrega. E a explicação da PF parece não fazer sentido com a taxa obrigatória de R$ 257,25 para a emissão do documento: insuficiência do orçamento para esse fim.

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O problema é que a taxa não é usada diretamente no passaporte do interessado em viajar. Também não é dinheiro exclusivo para a PF. A instituição explica que a taxa é quitada por meio de um Guia de Recolhimento da União (GRU), um dos documentos instituídos pelo Ministério da Fazenda para que o cidadão faça pagamentos à União.

Esse documento leva o dinheiro diretamente para a conta única do governo federal. E o dinheiro não tem carimbo nessa conta, acaba sendo distribuído entre os mais diversos órgãos federais. A PF ainda não informou quanto estava destinado exclusivamente para os passaportes.

Além disso, a verba destinada para controle migratório e emissão de documentos de viagem é específica, não havendo margem para remanejar de outros departamentos da PF. Uma das alternativas para o problema seria o governo enviar um pedido de verba suplementar ao Congresso.

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