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O que você precisa saber28/06/2017 | 12h30Atualizada em 28/06/2017 | 14h34

Tire suas dúvidas sobre a suspensão da emissão de passaportes 

Agendamento online e atendimento em postos continuam funcionando normalmente, mas sem previsão de entrega do passaporte

Tire suas dúvidas sobre a suspensão da emissão de passaportes  Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Suspensa na terça-feira (27) pela Polícia Federal por "insuficiência de orçamento", a emissão de passaportes ainda não tem data para ser retomada. A assessoria de imprensa da PF não deu detalhes sobre a falta de verba — apenas reforçou que a PF está em negociação com o governo federal para tentar resolver a situação. 

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Enquanto isso, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos continuam funcionando normalmente, mas sem previsão de entrega do passaporte. Usuários que foram atendidos nos postos de emissão até a terça-feira (27) receberão seus documentos normalmente. 

Tire suas dúvidas: 

1 - Quem foi atendido nos postos até o dia 27 receberá o passaporte?
Sim, quem teve o atendimento completado e confirmado até esta terça-feira receberá o passaporte normalmente.

2 - Quem agendou atendimento receberá o passaporte?
Quem está agendado pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e entrega.

3 - Quem pagou a taxa pode agendar atendimento? 
Sim, quem pagou a taxa pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e entrega.

4 - Quem pode solicitar passaporte de emergência?
As pessoas que precisam viajar imediatamente por motivos de saúde própria, do cônjuge ou de um parente de até segundo grau; para proteger seu patrimônio; a trabalho; por motivo de ajuda humanitária; por interesse da administração pública; em situação de catástrofes naturais e conflitos armados; outras situações de emergência. A necessidade precisa ser comprovada com documentos. 

5 - Passagem aérea comprada pode ser considerada um comprovante de emergência?
As passagens aéreas não serão aceitas como comprovação de situação emergencial. Caso já tenham sido emitidas, a recomendação é que sejam levadas junto com o ofício, documento ou atestado que comprove a emergência.

6 - Por quanto tempo vale o passaporte de emergência?
O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

7 - Precisa fazer agendamento para retirar o passaporte de emergência?
Não é necessário agendar o atendimento. Basta se dirigir ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo.

8 - Quais são os documentos necessários para emitir passaporte de emergência?Protocolo de solicitação, documentação que comprove a situação emergencial e documentação pessoal original com foto.

9 - Em quanto tempo o passaporte de emergência é emitido?
O passaporte é emitido em até 24h.

10 - Quando a situação será normalizada?
Não há prazo para a emissão de passaportes voltar ao normal. A PF divulgou que está "acompanhando atentamente a situação junto ao governo federal para o restabelecimento completo do serviço".

11 - A renovação do passaporte é obrigatória?
A renovação não é obrigatória. Só renove se for viajar.

 

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