Opinião
Carlos Etchichury: o norte vem do Sul
A prefeita de Pelotas poderia ficar reclamando da violência e da insegurança, mas não foi o que ela fez
A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), poderia ficar reclamando da violência e da insegurança que atormentam moradores do município de 340 mil habitantes, no Sul do Estado. Poderia, como faz a maioria dos seus 496 colegas prefeitos no Rio Grande do Sul, clamar por mais PMs, criticar a Secretaria Estadual da Segurança, lamentar a inexistência de políticas públicas capazes de reduzir a criminalidade. Mas não foi o que a prefeita fez. Paula chamou para si a responsabilidade e lançou, na semana passada, o Pacto Pelotas Pela Paz.
Leia mais
Prefeitura faz obra, e aniversário de buraco em Viamão é cancelado
Muro do cemitério municipal de Esteio ganha painel de grafites
Colégio público tem rotina de tráfico e consumo de drogas entre alunos
Trabalho realizado em parceria com o Instituto Cidade Segura, sob a coordenação de Alberto Kopitkke (ex-secretário da Segurança de Canoas no governo Jairo Jorge), o Pacto tem cinco eixos e quase duas dezenas de estratégias. Para reduzir homicídios, por exemplo, há dois focos: aumentar em 50% a apreensão de armas de fogo premiando com dinheiro policiais (civis e militares que tirarem revólveres, pistolas e fuzis das ruas) e remeter à Justiça mais inquéritos de homicídios com autoria.
Se as pessoas usam armas de fogo para se matar, menos armas circulando, menos chance de um assassinato. É uma lógica simples e barata. A outra ponta, um pouco mais complexa, ataca o espectro da impunidade que ronda o mais grave dos crimes. Há iniciativas interessantes como a implantação da Justiça Restaurativa, que gera empatia ao aproximar vítimas e agressores, e a restrição do consumo de álcool, que deverá ser proibido em espaços públicos.
Não é razoável beber de forma ostensiva nas ruas e nos parques de uma cidade. Na liberal Montevidéu, aqui do lado, o consumo de cerveja nas praias é permitido desde que a garrafa seja envolvida em uma sacola. Pelotas segue a trilha de cidades que inovaram na área da segurança como Bogotá, Medellín, Nova York, Diadema – resguardadas as proporções e capacidades de investimento de cada prefeitura.
Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, com porte semelhante ao de Pelotas, contabilizava trágicos 102 assassinatos para cada 100 mil habitantes no final dos anos 90. No ano passado, registrou 22 casos por 100 mil. A diminuição tem relação direta com a iniciativa da prefeitura local de disciplinar o funcionamento de bares, que passaram a fechar a meia noite. Motivo: identificou-se que a maioria dos assassinatos no município de 386 mil habitantes ocorria entre 23h e 4h. Parece simples, não? Bastou inteligência e vontade política para que o jogo começasse a ser vencido. Virou case nacional.
Só os resultados vão confirmar se Pelotas está no caminho certo. Mas o primeiro passo foi dado. É preciso ousar. A formula que valorizada apenas a repressão e a prisão, como temos visto, está condenada ao fracasso.