O Detran-RS definiu na última sexta-feira (18) uma portaria que regulamenta o ensino a distância (EAD) para os cursos teóricos ministrados a candidatos a determinados tipos de habilitação, inclusive os que necessitam passar pela reciclagem. Os alunos poderão fazer a inscrição online e cursar esta etapa toda a distância, embora a matrícula ainda precise ser presencial nos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

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O documento regulamenta o EAD para atualização de condutores, reciclagem e curso preventivo de reciclagem, cursos especializados, renovação de cursos especializados e cursos livres, relacionados à área de trânsito. Ainda não está autorizado o EAD para quem tira a primeira habilitação para conduzir veículos de passeio. O valores dessa modalidade serão definidos em uma nova portaria a ser publicada pelo Detran. O EAD já está previsto desde 2004 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), mas ainda não tinha uma regulamentação no Rio Grande do Sul.

A norma do Detran prevê que os CFCs possam contratar as empresas que desenvolvam as plataformas online para os cursos. Conforme Claudia Moraes, executiva da Procondutor, empresa voltada à educação para o trânsito, deverá haver um credenciamento prévio dessas empresas pelo Detran, o que deverá levar aproximadamente 90 dias.